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Região pobre foi mais afetada por isenção, diz TCU
DIMMI AMORA DE BRASÍLIAAs desonerações tributárias promovidas recentemente pelo governo federal prejudicaram regiões mais pobres para beneficiar as mais ricas.
É o que aponta uma auditoria inédita do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou impactos da perda de arrecadação estimada em R$ 327,8 bilhões com as isenções de IPI e de Imposto de Renda promovidas entre 2008 e 2012.
O trabalho afirma que o governo federal deixou de repassar R$ 190,1 bilhões a Estados e municípios por causa das desonerações.
Isso ocorre porque uma parte desses impostos federais obrigatoriamente tem de ser destinada aos outros entes da Federação.
A região que mais perdeu recursos foi o Nordeste, cujos Estados e municípios deixaram de receber R$ 68,2 bilhões no período, o que corresponde a 38% do que não foi redistribuído pela União.
O Sudeste foi a área mais beneficiada, diz o estudo.
Isso porque, apesar de também ter perdido recursos (R$ 54,5 bilhões), a região foi a que mais tirou vantagem do aumento da produção, venda e empregos, por exemplo.
O governo diz em sua defesa no processo que as desonerações foram compensadas com a arrecadação maior de outros tributos. O Ministério da Fazenda não quis comentar o estudo.
