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Estados garantem economia do setor público em fevereiro
Resultado de unidades federativas compensa deficit do governo federal e deixa superavit primário em R$ 2,1 bi
BC diz que mês é favorável por causa da arrecadação de IPTU e IPVA, e ICMS também registrou aumento
A economia feita por Estados e municípios brasileiros em fevereiro garantiu um resultado positivo para as contas públicas no mês passado.
Essas unidades da Federação registraram superavit de R$ 5,5 bilhões no período, maior valor para meses de fevereiro. O governo federal, por outro lado, teve deficit de R$ 3,4 bilhões, segundo dados do Banco Central.
Com isso, o setor público, em conjunto, fechou o mês no azul, com superavit primário de R$ 2,1 bilhões, valor que contribui para o pagamento dos juros da dívida.
Os números das contas públicas foram apresentados em uma semana marcada por uma série de notícias negativas na área fiscal.
Na segunda, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil. Entre os problemas citados estava a queda no superavit primário.
Números da Receita Federal mostraram que a arrecadação ainda está abaixo do esperado pelo governo. E os dados do Tesouro Nacional, apresentados anteontem, mostraram que as receitas estão crescendo em um ritmo que é o dobro das receitas.
A política fiscal também foi citada pelo BC nesta semana, na lista de fatores que pressionaram a inflação nos últimos anos. Ontem, o BC afirmou que os números do primeiro bimestre sinalizam que é possível alcançar a meta.
Nesses dois meses, o superavit do setor público foi de R$ 22,1 bilhões, 19% abaixo do mesmo período de 2013.
A meta é de R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) para 2014. Em 12 meses, o resultado acumulado está abaixo em R$ 86,1 bilhões (1,76% do PIB).
O BC disse que números positivos para Estados e municípios no início do ano são algo recorrente, devido ao recolhimento de tributos como IPTU e IPVA. Por isso é possível que esse patamar não se repita nos próximos meses.
No primeiro bimestre, essas unidades da Federação tiveram resultado superior ao de outros anos por causa da recuperação da economia no período e de seu efeito sobre o ICMS, tributo estadual.
Esse mesmo efeito não foi visto, no entanto, na arrecadação de tributos federais que também costumam refletir o ritmo de atividade.
DÍVIDA
O BC divulgou ontem novas projeções para a dívida pública. Considerando o cumprimento da meta de superavit do governo (1,9% do PIB), a dívida líquida --que desconta os ativos do setor público, como as reservas internacionais-- deve encerrar 2014 em 33,4%. Estava em 33,6% no final de 2013.
Para a dívida bruta, a previsão é de 57,4%, ante 56,8% no ano passado.
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