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Sem fechar pacote, governo adia prazo para distribuidoras
Empresas, com problemas de caixa pelo custo maior de energia, teriam que pagar mais de R$ 4 bi para geradoras
Pagamento deve ser adiado em uma semana, enquanto governo tenta costurar financiamento com o setor bancário
O governo já comunicou às distribuidoras de energia que vai adiar o prazo para que elas quitem as despesas de fevereiro com a compra de energia das usinas térmicas.
A conta do que as distribuidoras devem para as usinas geradoras, que deve ultrapassar R$ 4 bilhões, venceria no dia 9 deste mês. O adiamento deve ser de uma semana.
A expectativa é que esse novo prazo seja suficiente para que o governo consiga montar uma operação de empréstimos bancários para as distribuidoras.
Essa operação financiaria um rombo de ao menos R$ 8 bilhões, provocado pela impossibilidade de repassar às tarifas gastos com energia mais cara.
Por enquanto, a expectativa é que dois bancos públicos entrem no pool: Caixa e Banco do Brasil. BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não deve participar. Bradesco e Santander indicaram a possibilidade de aderir ao plano.
Por causa da forte seca que prejudicou o reabastecimento dos reservatórios das usinas hidrelétricas, as distribuidoras, que levam energia até a casa do consumidor, estão tendo que comprar energia mensalmente para conseguir atender a demanda.
O preço por essa contratação está atingindo níveis recordes --R$ 822 por megawatt-hora.
Em janeiro, o gasto foi de R$ 1,2 bilhão. Em socorro, o governo saiu com um aporte, de igual tamanho, feito pelo Tesouro para tapar o rombo.
Mas a conta de fevereiro, que, segundo informações das próprias distribuidoras, deve superar R$ 4 bilhões, ainda não foi resolvida.
Chamado de "liquidação", esse processo ocorre sempre com dois meses de atraso, que é o tempo necessário para levantar o gasto do mês e a proporção devida por cada distribuidora.
Para não ter de fazer aportes vultosos mês a mês, o governo lançou mão de uma estratégia, com apoio e intermédio da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), para que essas empresas obtenham empréstimos no mercado financeiro.
A operação ainda depende de regulamentação, que virá na forma de um decreto, a ser publicado nos próximos dias.
Além das novas regras, falta garantir o apoio dos bancos no financiamento.
Há uma semana, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisou prorrogar o prazo para a entrega de garantias que essas distribuidoras normalmente fazem antes do vencimento da conta.
Pelas regras originais, o aporte deveria ter sido feito em 25 de março, mas foi adiado para 8 de abril --e pode ser novamente ajustado.
TARIFAS
A decisão de prorrogar o prazo para que as distribuidoras paguem as geradoras pode impactar o calendários de reajustes das tarifas de ao menos cinco distribuidoras.
A Ampla, que atende mais de 2,5 milhões de consumidores em 66 municípios do Rio de Janeiro, e a CPFL paulista, com 3,8 milhões de consumidores de energia no Estado de São Paulo, são duas das empresas que teriam reajustes no dia 8.
Com a indefinição sobre os custos do setor, a Aneel pode ter de adiar esses reajustes.
