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Aneel quer de volta seis usinas do Grupo Bertin
Obras na Bahia têm atraso de 15 meses
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está cobrando do Bertin Energia, braço de geração de energia elétrica do Grupo Bertin, seis usinas termelétricas na Bahia que deveriam ter sido entregues em janeiro de 2013.
Depois de 15 meses, ainda não há previsão de entrega, e a licença para construí-las se mantém apenas devido a liminares detidas pelo Bertin.
A empresa diz que consegue entregar até o fim de junho as usinas, com capacidade de geração de 1 gigawatt --equivalente a 1% do consumo anual de energia da Bahia.
Porém, o mais recente relatório de acompanhamento feito pela Aneel aponta que as obras estão paradas e há pouca viabilidade na conclusão das obras.
Com o atraso, a empresa é obrigada por contrato a compensar a oferta de energia, comprando ela própria no mercado livre (segmento formado por grandes consumidores que escolhem o próprio fornecedor de eletricidade).
Por decisão judicial, o Bertin só precisou pagar essa conta a partir de janeiro deste ano, o que significa um custo de R$ 130 milhões até o fim de março.
Segundo a companhia, a conta está em dia.
As seis usinas já receberam investimentos de R$ 2,5 bilhões, de acordo com um porta-voz do Bertin Energia.
LIMINAR
Nesta semana, uma nova liminar obtida pela companhia impediu a realização de reunião da Aneel e da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para descredenciar a companhia da câmara, que atua na regulação do mercado.
Com isso, ela perderia os investimentos e seria proibida de entrar em novas concorrências. As usinas, ou a parte que já foi construída, voltariam para as mãos da União.
Pelos contratos assinados durante a concorrência, o Bertin Energia não possui direito a indenização.
No entanto, após a empresa alegar dificuldades para conseguir financiamento e licenças, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal, do Distrito Federal, ampliou, via liminar, o prazo de entrega das obras até o fim de junho.
De acordo com Solange David, gerente jurídica da CCEE, o Bertin ganhou a concorrência de 24 usinas em 2008 e deveria entregá-las em algumas etapas.
Mas apenas duas foram realmente concluídas. Outras 16 foram negociadas, algumas delas com a MPX, antigo braço de energia do Grupo EBX, de Eike Batista.
As seis restantes são o motivo do imbróglio.
"Sabemos que a Aneel tomará as medidas necessárias para tentar derrubar essa liminar, pois não há motivos para acreditarmos que eles conseguirão entregar as obras nos próximos seis meses", diz a gerente da CCEE.
Ainda segundo o Bertin Energia, a conclusão das obras está próxima de 60%, com a fase crítica, a de instalação de motores, concluída.
A pressão sobre a companhia se dá em um momento crítico para o sistema energético, em que as reservas das usinas hidrelétricas em várias regiões do país estão em um nível considerado baixo.
Procurada, a Aneel não se pronunciou.
