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CVM diz que Eike escondeu fatos ruins sobre suas empresas
Omissão foi revelada em reportagem da Folha; empresário diz que não houve má-fé
Investigação conduzida pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) indica que Eike Batista manipulou o preços das ações da OGX e escondeu por pelo menos dez meses do mercado as projeções pessimistas sobre as reservas de petróleo da empresa.
A omissão da petroleira foi revelada pela Folha em novembro, quando o jornal mostrou que a empresa dispunha, desde 2012, de avaliação interna de seus técnicos, confirmada por auditoria externa, de que suas reservas eram bem menores e que alguns de seus campos não eram economicamente viáveis.
A reportagem serviu de base para a investigação da CVM, que foi motivada pelas reclamações dos acionistas minoritários de que Eike vendeu ações da empresa, mesmo dispondo de informações privilegiadas.
Em nota, Eike disse que não agiu de má-fé e que vendeu as ações para pagar a credores das dívidas da holding EBX. Além disso, afirmou o empresário, se tivesse tido acesso a informação privilegiada, poderia ter vendido todos os papéis da OGX, mas se manteve no controle da petroleira.
A CVM afirma que a investigação é uma das nove sobre o EBX em andamento. Em seis, Eike é investigado.
Em documento, a autarquia diz que a OGX "omitiu" projeções sobre o volume de petróleo que poderia ser retirado do campo e divulgou que os projetos dariam prejuízo.
O superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira, acusa diretamente Eike. "Não é razoável supor que ele desconhecesse esses fatos."
Ele afirma que o empresário deve ser responsabilizado por uso de informação privilegiada e por manipulação de preços, que há indícios de crime e sugere que o Ministério Público Federal seja avisado.
Vieira afirma que os primeiros indícios de problemas foram sinalizados pela área técnica da petroleira em 2011, quando Eike presidia a OGX.
Diz ainda que, cerca de um mês antes de a OGX comunicar aos investidores que não mais produziria nas áreas, Eike tuitou: "Vamos apresentar plano de negócios em breve", o que prova que ele já sabia.
Mesmo dispondo das informações, Eike negociou ações entre maio e junho de 2013, o que é proibido pela CVM.
A investigação da CVM focou as projeções das reservas das acumulações de Pipeline, Etna, Illimani e Fuji, que a empresa declarou como comercialmente inviáveis em julho de 2013. A partir daí, a crise da OGX se aprofundou e terminou com um pedido de recuperação judicial.
Segundo relatório da consultoria Schlumberger, contratada pela OGX e entregue em setembro de 2012, o volume de óleo recuperável desses campos variava de 49,44 milhões a 77,8 milhões de barris. A última divulgação feita pela OGX sobre os campos é de maio de 2010 e relata volume de óleo recuperável de 1,4 bilhão a 2,6 bilhões de barris.
