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Caro Dinheiro
SAMY DANA caro.dinheiro@grupofolha.com.br
Qual o IR para resgate em VGBL que sofreu portabilidade?
F.A.C., DE BELO HORIZONTE (MG)
Para o plano de previdência privada VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) que sofreu portabilidade (mudança de uma seguradora para outra), a alíquota de Imposto de Renda a ser paga no resgate do valor total será referente ao prazo mais antigo, ou seja, do primeiro plano investido --no seu caso, 2003, como informa a sua pergunta completa.
Assim sendo, como o seu plano segue a tabela regressiva de IR, em que a alíquota cai de 35% para 10% após dez anos sobre cada contribuição, essa é a regra válida.
É importante ressaltar, porém, que a alíquota incide sobre cada aplicação --ou seja, as datas de aniversário variam. Assim, os valores aplicados há mais de dez anos serão tributados em 10% de IR, mas, para os mais recentes, a alíquota será maior que essa, até o limite de 35%.
Por isso, é importante solicitar à instituição em que você tem o VGBL uma simulação do imposto a ser cobrado sobre o valor total do resgate. A menos que a última aplicação realizada já tenha completado dez anos, certamente a alíquota média a ser paga sobre o valor total será maior do que 10%.
Vale destacar ainda que, para planos VGBL, a taxa de carregamento, referente à despesa com o plano, apresenta dois critérios de cobrança: para planos com contribuição variável, a taxa utilizada é de, no máximo, 10% do prêmio a ser resgatado. Para planos de benefício definido, o teto é aumentado para 30% do prêmio.
A taxa de carregamento será cobrada na data de pagamento do prêmio, incidindo sobre o valor, ou em momentos de resgate e portabilidade, recaindo a cobrança sobre o valor da parcela resgatada ou portada.
Por isso, deve-se sempre pesquisar as menores taxas e tentar negociar reduções para que o carregamento não se torne um custo tão significativo no final.
A solicitação de portabilidade pode ser feita após um prazo de carência de 60 dias a partir da contratação. Uma vez solicitada, a instituição deve fornecer ao cliente o extrato e a transferência dos recursos é realizada em seguida.
Para a portabilidade, não há cobrança de imposto, uma vez que não está ocorrendo nenhum resgate de recursos. As taxas de carregamento e tarifas bancárias, por sua vez, só poderão ser cobradas no processo se houver especificação de tal exigência no contrato do plano. Por isso, é importante verificar as regras da instituição na qual o VGBL está contratado.
