Folha de S.Paulo

MEIs têm 'dor do crescimento' com impostos

DE SÃO PAULO

Desde a criação da categoria de Microempreendedor Individual (trabalhador autônomo que fatura até R$ 60 mil por ano e tem até um funcionário), em 2009, 120 mil deles cresceram e deixaram essa figura jurídica.

Esse número representa 3% dos 3,9 milhões de negócios formalizados como MEI desde a criação do sistema

O levantamento foi feito pelo Sebrae a partir de informações da Receita Federal.

A transição implica desafios com questões fiscais. O MEI paga uma única taxa que fica em torno de R$ 40 por mês, incluindo impostos municipais e/ou estaduais e contribuições à Previdência.

Já as pequenas empresas que usam o regime do Simples (modalidade simplificada de recolhimento para quem fatura até R$ 3,6 milhões por ano) têm seu faturamento tributado por uma alíquota que parte de 4% no caso de comércio e de 6%, para a maioria das empresas de serviços. A taxa cresce conforme a companhia aumenta em faturamento.

Empresários que não se preparam podem acabar perdendo com a mudança, afirma Marta Pelúcio, professora da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Entre os serviços que o empresário terá de contratar, estão os de um escritório de contabilidade.

Isso porque ele terá de emitir declarações mensais e anuais apresentando seu faturamento e informações sobre funcionários.

A empresa também fica obrigada a emitir nota fiscal em todas as vendas, explica Wilson Gimenez Junior, vice-presidente do Sescon-SP (sindicato que reúne escritórios do setor de contabilidade).

É preciso ter em mãos dados sobre os custos da operação e as margens de lucro dos produtos. Com isso, é possível embutir ao menos uma parte do imposto mais alto no valor das vendas.

Segundo Luiz Barretto, presidente do Sebrae, é natural que aconteça um aumento na tributação nessa transição, pois o faturamento das empresas também aumenta.

Eduardo Dionisio, 27, que criou há um ano a My S.O.S., diz estar consciente dos custos que terá ao deixar de atuar como MEI, o que deve fazer ainda neste mês.

Sua empresa fornece serviços de manutenção de computadores a partir do pagamento de mensalidades fixas.

No começo ele trabalhou sozinho, principalmente atendendo pessoas físicas. Ele diz que agora precisa contratar mais três funcionários, porque tem recebido propostas de empresas.

Dionisio afirma que, mesmo com o aumento dos impostos, o resultado será positivo para a empresa. "Tive de dizer a alguns clientes que preciso esperar um pouco para atendê-los para poder atender a mais serviços, até estar pronto e com uma equipe."