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Vinicius Torres Freire
O primeiro plano de Dilma 2015
Plano de gastos para o ano que vem dá a primeira dica do que seria Dilma 2 e causa algum ruído
QUANTO O GOVERNO prometeu poupar no ano que vem? Em tese 2,5% do PIB. Mais, se pingar mais dinheiro no cofre. Ao menos 2% do PIB.
Essa conversa parece mais tediosa do que de costume, ainda mais porque não se sabe que governo haverá em 2015, mesmo sob Dilma Rousseff. Mas o plano de despesas para o ano que vem não deixa de ser uma dica do que a presidente pretende fazer caso se reeleja.
A dúvida surgiu ontem, quando ministros apresentaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. A meta de poupança do setor público é 2,5% do PIB. Se a coisa estiver ruim, a meta poderá baixar até 2% do PIB. Foi dito ainda, porém, que a "meta do resultado primário será elevada se as reestimativas da taxa de crescimento real do PIB forem superiores à estimativa constante do projeto da LDO" de 2015.
"Poupança" quer dizer aqui "superavit primário", aquela parte da receita que o governo deixa de gastar, desconsideradas as despesas com juros da dívida pública (o governo de fato tem deficit de 3,3% do PIB, considerados os juros).
Essa meta fiscal aparentemente flutuante ressuscitou conversas sobre a "banda de superavit primário". Em outubro de 2013, a então ministra Gleisi Hoffman elogiara as "bandas fiscais".
Isto é, grosso modo, o governo pouparia mais em anos bons e gastaria mais em anos ruins de crescimento econômico, dentro de certos limites explicitados formalmente para um certo período --um mandato presidencial, por exemplo. Entre 2011 e 2012, Nelson Barbosa, então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, propusera o regime de bandas.
O ministro Guido Mantega não gosta da ideia. Dentro do governo, há quem diga que esse seria (ou foi) um plano de Dilma para um segundo mandato. No Ministério da Fazenda, diz-se que tudo não passou de "falha de entendimento" da intenção do governo de fazer o maior superavit "viável" no ano que vem.
De fato, o superavit flutuante existe faz algum tempo, dada a possibilidade de o governo abater investimentos da meta (que pode então cair de 2,5% para 2% do PIB). Enfim, a meta seria revista apenas se o PIB crescer mais de 3% no ano que vem, o que será muita sorte.
A ideia de fazer um superavit flutuante, dentro de certos limites explícitos, apenas parece razoável. No caso do Brasil, trata-se de conversa mole sobre problemas de fundo. No melhor dos casos, é receita para governos que não pagam as maiores taxas de juros do mundo, não gastam 5% do PIB em juros nem precisam de carga tributária crescente a fim de cumprir um superavit de resto declinante.
O governo do Brasil tem uma dívida de curto prazo, refinanciada ao custo dos olhos da cara. Para deixar de fazê-lo, as contas do governo teriam de passar algum tempo próximas do equilíbrio, o que ajudaria a arrastar juros e inflação para baixo.
Trata-se de um choque, decerto, mas que mudaria o padrão de financiamento do governo, daria vida nova ao mercado de capitais e permitiria que se desse cabo do grosso do financiamento de empresas via crédito subsidiado da banca estatal, entre outras reviravoltas positivas.
O governo precisa de superavit alto e constante por muito tempo. Banda é luxo de governo com muito crédito.
