Folha de S.Paulo

Conheça custos do adiantamento do IR

DANIELLE BRANT DE SÃO PAULO

A temporada de declaração de Imposto de Renda pode representar alívio financeiro a quem tem dívidas que não podem esperar pela restituição --que, no pior dos casos, pode ser liberada apenas em dezembro.

Isso porque muitos bancos aproveitam o período para oferecer linhas de crédito específicas para quem tem restituição a receber.

Ou seja, o consumidor toma emprestada a quantia que espera receber como restituição do IR, paga mensalmente os juros desse crédito, e o valor principal é devolvido ao banco só quando o leão paga ao contribuinte o que é devido.

A Folha pesquisou as condições oferecidas nos cinco maiores bancos do país --Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander.

Entre eles, o que cobra a menor taxa de juros é o Banco do Brasil --1,69% ao mês (veja quadro acima), próxima à do empréstimo consignado, descontado direto na folha de pagamento e um dos mais baratos do mercado.

De acordo com consultores, a antecipação da restituição do IR é indicada para substituir uma dívida com juros maiores --como no cartão de crédito ou no cheque especial-- ou para pagar à vista por algum produto ou serviço cujo desconto supere os juros cobrados pelo banco.

De modo geral, porém, se o objetivo é usar o dinheiro para consumo, a recomendação é aguardar o pagamento da restituição pela Receita e não fazer a antecipação.

"Nesse caso, o dinheiro da restituição será corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, até a liberação do lote. E o valor a ser recebido é isento de Imposto de Renda", diz Natan Finger, sócio-fundador da consultoria Private Pay.

EXIGÊNCIAS

Para ter acesso ao crédito que antecipa a restituição, o consumidor precisa ter conta-corrente no banco procurado --que deve ser a mesma indicada na declaração de IR para pagamento pela Receita.

Também é preciso apresentar a declaração de IR ao solicitar o crédito para que o banco comprove o valor que o cliente espera receber da Receita.

Além disso, embora a taxa de juros inicial seja menor que a praticada em outras modalidades de empréstimos, esse percentual varia de acordo com o relacionamento do cliente com o banco.

Assim, o consumidor que tenha investimentos na instituição financeira ou pertença ao chamado "varejo alta renda" --segmento que varia conforme critérios de cada banco-- conseguirá juros melhores que o cliente que só tenha uma conta-corrente, por exemplo.

"Por isso, é importante pesquisar os juros cobrados em outras modalidades antes de contratar o empréstimo", afirma o planejador financeiro Carlos Augusto Santos.

Ter uma conta-salário no banco também dá direito a facilidades, como a ampliação do limite de crédito disponível na antecipação --que pode variar do máximo de R$ 10 mil no Itaú Unibanco e no Santander a R$ 30 mil na Caixa Econômica Federal.

Vale ressaltar que o percentual da restituição que se pode antecipar também varia de uma instituição para outra --do máximo de 75% na Caixa até 100% em Banco do Brasil e Santander, por exemplo.

Quanto aos custos, além dos juros mensais, há IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 0,38% sobre a operação. Dependendo do banco, esse valor pode ser financiado e incluído na amortização dos juros.

Entre os bancos consultados, a Caixa cobra o imposto no ato da contratação e o Santander debita o valor no primeiro dia útil do mês subsequente à contratação. O valor principal é liquidado em parcela única após a liberação da restituição.

Com isso, quanto mais tempo a restituição demorar para ser creditada, mais juros o cliente pagará, diz Augusto Santos.

Da mesma forma, se o contribuinte cometer algum erro durante o preenchimento da declaração --incluindo, por exemplo, despesas que não podem ser abatidas--, pode ver o valor da restituição cair, ou ele pode parar na malha fina, o que atrasará ainda mais o recebimento.