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Indústria de bebidas diz que governo não honrou acordo
Empresas afirmam que promessa era que tributos subiriam só em outubro
Assessores negam que houvesse entendimento; indústria diz que preço subirá até 30%, e Receita agora fala em 2,25%
A indústria de cervejas e refrigerantes reagiu à decisão do governo de elevar a tributação do setor e acusa a equipe da presidente Dilma de não honrar acordo de adotar a medida apenas em outubro.
Anunciado anteontem à noite pela Receita, o aumento de tributos do setor de bebidas frias pegou de surpresa a cúpula da indústria, que desembarcou ontem em Brasília para tentar reverter a decisão.
A Folha apurou que diretores da Ambev e da Coca-Cola, entre outras, vieram às pressas à capital para agendar reunião com ministros, mas não tiveram sucesso.
Na Fazenda, dois assessores disseram à Folha que não havia um acordo fechado com o setor de postergar a decisão para outubro e que a indústria sabia que a tabela teria de ser ajustada em breve. Reconhecem, porém, que o setor não foi avisado.
Um assessor presidencial admitiu reservadamente, no entanto, que havia um entendimento inicial de que a mudança na tabela ficaria para depois da Copa --a correção dos preços ocorre, normalmente, em outubro.
"A medida inverte o encaminhamento das conversas que o setor estava tendo com o governo", afirmou Paulo de Tarso Petroni, diretor-executivo da CervBrasil (entidade que representa as maiores fabricantes de cerveja do país).
Para rebater as acusações, assessores destacaram que a tabela não foi corrigida em outubro de 2012 e 2013, período no qual o preço da cerveja subiu em média 23%, e o de refrigerantes, 19%.
Segundo eles, como a tabela do governo ficou congelada desde 2012, a tributação estava ocorrendo sobre os preços antigos, gerando perda de receita para a União.
IMPACTO
A correção dos tributos vai acarretar, segundo a indústria, um aumento nos preços de no mínimo 5%, acima da estimada pela Receita. Alguns produtos terão aumento de até 30%, afirma representantes da indústria.
Inicialmente, o governo calculou o aumento médio em 1,3%. Depois de reclamações de erros nos cálculos oficiais, a Receita divulgou nota fazendo ajustes, elevando o reajuste médio para 2,25%.
O setor diz que as vendas vão cair com a decisão, adotada um mês depois de ser feita alteração na base de cálculo de tributos da indústria de bebidas, que já acarretara um aumento de 0,4% nos preços finais --segundo o governo. A indústria diz que o impacto da primeira medida foi de aumento de 4% nos impostos.
Segundo a Folha apurou, o governo decidiu adotar o aumento agora para bancar em parte a conta do setor elétrico. A mudança na tributação vai gerar uma arrecadação adicional neste ano de R$ 1,5 bilhão --além dos R$ 200 milhões da primeira alta dos impostos, em abril.