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Governo se desentende sobre plano para evitar demissões
Proposta está pronta para entrar em vigor, mas mudanças na CLT encontram resistência
Ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirma ser contra mudanças na lei previstas no Programa de Proteção ao Emprego
A área técnica do governo federal finaliza proposta para permitir a flexibilização da jornada de trabalho e redução de salários, visando evitar demissões em massa. Mas ainda não há decisão política sobre sua execução.
A medida, batizada de Programa Nacional de Proteção ao Emprego e revelada ontem pelo jornal "O Globo", poderia ser usada por todos os setores, mas está sendo elaborada principalmente para a indústria automotiva.
As montadoras, por causa da queda nas vendas tanto no mercado interno como no externo, estão começando a dar férias coletivas a seus funcionários, primeiro passo antes de demissões.
Segundo a Folha apurou, a medida está em fase final de elaboração, mas ainda não tem aprovação para ser anunciada e enviada ao Congresso, já que depende de mudança na legislação.
Diante do risco de demissões, a presidente Dilma, que tem no emprego uma de suas principais bandeiras, decidiu estudar o plano enviado pela Central Única dos Trabalhadores. Por outro lado, há a preocupação em não dar a impressão de que o governo está retirando direitos trabalhistas --que teria impacto no discurso eleitoral.
O maior empecilho para a publicação da medida provisória são as alterações necessárias na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, diz que irá combater mudanças. "Sou contra e não permitirei flexibilização de uma lei que é um marco trabalhista."
Ricardo Berzoini, ministro de Relações Institucionais --em quem os sindicatos encontraram respaldo para propor o plano--. rechaça a tese de flexibilização. "Alguns setores estão em dificuldades, e estamos definindo esse plano para evitar demissões. Isso não significa flexibilização da legislação", afirma.
Um dos mecanismos do programa permite redução de até metade da jornada de trabalho por um período de no máximo dois anos, durante crises em determinado setor.
Os salários seriam reduzidos em 20%. A diferença entre o trabalho e os vencimentos, nesse caso de 30%, seria dividida entre empresas e governo, que usaria recursos do Tesouro ou do FGTS.
Nesse período, os trabalhadores beneficiados pelo programa passariam por cursos de qualificação profissional. (VALDO CRUZ e MACHADO DA COSTA)
