Folha de S.Paulo

Governo tenta agilizar votação da correção da tabela do IR

GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA

O governo quer agilizar a votação da correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, medida que integra o "pacote de bondades" anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, durante seu pronunciamento pelo Dia do Trabalho.

Por orientação do Palácio do Planalto, a correção, que valerá para 2015, foi incluída em medida provisória que já tramita no Congresso (MP 634) e deve ser aprovada até o início de junho.

Inicialmente, o Planalto havia encaminhado ao Congresso outra medida provisória com a correção, mas, como ela só perde a validade em setembro, líderes governistas temem que não seja votada com o esperado esvaziamento do Legislativo a partir de junho em razão da Copa do Mundo e das eleições.

A manobra do governo também pode inviabilizar proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para corrigir a tabela do Imposto de Renda com base na inflação.

Aécio, provável adversário de Dilma nas eleições presidenciais, apresentou emenda à medida provisória que agora será "esquecida" pelos congressistas, já que a mudança na tabela foi incorporada à outra proposta.

Pelas regras do Congresso, não é mais possível alterar a MP 634 devido à sua adiantada tramitação.

O senador tucano disse à Folha que o governo quer impedir o Congresso de discutir o tema e alterar a sua proposta de correção da tabela.

"Esse viés autoritário do governo, apoiado pela sua base aliada, fragiliza a população sem permitir o benefício que propusemos."

O relator da MP 634, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), negou que o seu objetivo seja anular a proposta de Aécio, mas confirmou que o tucano não poderá apresentar a sugestão na MP que incorporou o IR.

A correção de 4,5% da tabela do IR vai elevar a faixa de isenção mensal dos atuais R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22.

A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo, mas não cobre a variação efetiva dos índices de preços.