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Governo faz pacote para grande obra, diz agência
Infraestrutura precisa de garantia financeira
O governo federal prepara pacote para tentar deslanchar projetos de infraestrutura atravancados por problemas de garantias financeiras.
A iniciativa inclui medida provisória que padroniza o uso do equity support agreement (ESA), mecanismo que dá mais garantias aos financiadores de projetos.
Um dos alvos mais imediatos da iniciativa são as ferrovias, setor no qual o governo pretende licitar cerca de 11 mil km neste ano, mas que está empacado pelas incertezas ligadas a garantias financeiras, entre outros motivos.
Mas o uso do instrumento cria uma espécie de vácuo jurídico, que deixa o financiador vulnerável caso o projeto não vingue, motivo que faz o ESA não ser tão bem visto.
