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Anatel vai endurecer regras para telefônicas
Agência fará regulamento sobre interrupções de TV, celular e web
Companhias recebem punições quando não cumprem metas; novo texto quer deixar regulamento mais claro
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou a elaborar um regulamento para tratar exclusivamente das interrupções nos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações --TV por assinatura, telefonia fixa, móvel e internet.
O documento, que deve entrar em vigor até o fim do ano (após passar por período de consulta pública), pretende apertar as metas previstas para a disponibilidade dos serviços, além de unificar as exigências em um instrumento.
"Teremos regras novas, mas isso tudo ainda está sendo estudado pela área técnica. Queremos que as empresas trabalhem com indicadores aceitáveis", disse à Folha o presidente da agência reguladora, João Rezende.
Atualmente as regras mais rígidas são aplicadas à telefonia fixa, que são concessionárias do serviço --obrigadas a seguir regras distintas de expansão e atendimento por operar as redes que já existiam antes de 1998, quando o setor foi privatizado.
Para essas empresas, cada falha por indisponibilidade é punida com multa.
Para todos os demais serviços as punições são aplicadas seguindo metas de qualidade. Desta forma, as companhias só recebem punições quando ultrapassam o limite de falhas estabelecido.
A Anatel não pretende equiparar as penalidades da telefonia móvel, TV e internet à telefonia fixa, que deve manter os parâmetros atuais, mas reanalisar esses parâmetros. O novo regulamento deve tornar as regras mais claras, para facilitar a fiscalização e a compreensão desses limites pelos usuários.
