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Dividendos salvam contas do governo no quadrimestre
Além de tomar lucros das estatais, o governo federal adiou o pagamento de precatórios; arrecadação não é suficiente para as despesas
Com disparada dos dividendos extraídos das empresas estatais e adiamento de gastos, o governo Dilma Rousseff conseguiu fechar as contas do Tesouro Nacional no primeiro quadrimestre.
Graças às manobras, as receitas federais superaram em R$ 29,7 bilhões as despesas com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos.
O saldo, conhecido como superavit primário, superou a meta de R$ 28 bilhões. Na tentativa de restabelecer a credibilidade da política fiscal e ajudar no controle da inflação, a administração petista prometeu poupar R$ 80,8 bilhões neste ano eleitoral.
No entanto, os expedientes adotados e anunciados para o cumprimento das metas mostram que permanece o descompasso entre arrecadação, que cresce no ritmo lento da economia do país, e gastos, em expansão acelerada.
Com a receita dos principais tributos abaixo do necessário, o governo teve de tomar R$ 8,2 bilhões dos lucros das estatais, recurso defendido pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
"Dividendo é uma receita recorrente", disse. De janeiro a abril de 2013, os dividendos não passaram de R$ 1 bilhão.
O caixa federal também ganhou a ajuda de mudanças no cronograma das despesas, como a do pagamento de precatórios. Nos anos anteriores, esses desembolsos se concentravam em abril. No mês passado, foram R$ 776 milhões, ante R$ 5,9 bilhões em 2013.
Também foi interrompido em abril o pagamento de subsídios às contas de luz, que fechou o quadrimestre em R$ 2,8 bilhões. Com a queda circunstancial de despesas, foi obtido um superavit de R$ 16,6 bilhões no mês passado.
As contas do resto do ano serão amparadas, como o governo anunciou na semana passada, por receitas extraordinárias a serem obtidas com uma nova rodada de programas de parcelamento de dívidas tributárias. O artifício também foi defendido pelo secretário do Tesouro: "São receitas iguaizinhas às outras".
