Folha de S.Paulo

Samuel Pessôa

Rodízio ou pedágio

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira passada o projeto de autoria do vereador do PTB Adilson Amadeu que elimina o rodízio de automóveis na cidade. É uma ótima oportunidade de discutir com mais profundidade o problema de mobilidade na capital.

É o rodízio a forma mais eficiente de restringir o uso de veículos e, portanto, minorar os congestionamentos? Certamente não. A forma mais eficiente de fazê-lo é a introdução do pedágio urbano.

Quando falta um produto, seu preço se eleva. Se quisermos tabelar o preço do produto, como a Venezuela faz agora ou tentamos fazer no Plano Cruzado, nos anos 1980, o problema se resolve com fila.

A fila é a forma pela qual o mercado raciona o uso de um recurso escasso se há impossibilidade de o preço subir. Perde-se tempo na fila em troca de pagar o preço controlado. Se a pessoa tem renda muito elevada e não deseja os desconfortos de esperar na fila, acaba contratando alguém para fazê-lo por ela.

A subida do preço é sempre mais eficiente como forma de racionar um produto ou serviço de oferta escassa do que a fila.

O congestionamento é a fila do trânsito. Nos horários em que as ruas estão vazias, o espaço público é efetivamente um bem econômico público. Isto é, o fato de uma pessoa utilizar a via não impede que outra o faça. Nessas condições, não faz sentido cobrar pelo uso da via.

No entanto, a partir de certo nível de utilização, as vias públicas se congestionam e deixam de ser um bem público no sentido econômico, passando a ser um bem de natureza privada. Para que uma pessoa utilize a via, outra tem que sair.

A forma eficiente de racionar o uso de um bem ou serviço de natureza privada é por meio da elevação do preço, e não por meio de fila.

Na fila, os mais ricos podem contratar pessoas para esperar por elas. No rodízio, os mais ricos podem ter um carro adicional.

Há alguns pode parecer absurdo que uma pessoa adquira um segundo carro somente para enfrentar o rodízio. Mas ocorre, e há formas mais sutis de fazê-lo. Um casal que convive bem com somente um carro pode decidir ter o segundo automóvel em razão do rodízio. Ou ainda um casal com dois filhos adultos pode ter mais carros também para enfrentar melhor o rodízio.

A implantação do pedágio urbano, com preços diferenciados conforme horário, dia da semana e local da cidade, produzirá uma sucessão de ajustes --pessoas passarão a marcar compromissos em outros horários ou sairão mais cedo de casa etc.-- que melhorará muito a qualidade de vida de todos.

É verdade que boa parte desses ajustes já ocorre hoje. Com o pedágio, ocorreriam de forma muito mais eficiente, pois os congestionamentos seriam menores. Adicionalmente o poder público teria uma receita extra para investir em transporte coletivo, o que contribuiria para aliviar o problema.

E as pessoas estariam melhor com o pedágio? Provavelmente sim. A maior fluidez aumentaria a velocidade média dos ônibus, melhorando a vida do usuário desse modal.

As pessoas que pagassem o pedágio teriam em contrapartida menores perdas de tempo no trânsito e poderiam poupar recursos que eram gastos com medidas para contornar o rodízio.

Em períodos de guerra, é usual o racionamento de bens de primeiríssima necessidade --geralmente alimentos-- por meio de filas. No entanto, o racionamento é complementado com medidas --normalmente a distribuição de selos pessoais e intransferíveis-- que obrigam que cada indivíduo consuma somente a sua cota.

No trânsito, essa medida seria equivalente à distribuição de co- tas de quilômetros rodados para cada cidadão. Não parece ser muito eficiente.

Com as novas tecnologias, certamente o pedágio urbano é a solução mais eficiente para racionar o uso das vias públicas, que, em megalópoles como São Paulo, perdem a propriedade de serem bens econômicos públicos e passam a ser bens de natureza privada.