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Coca é processada nos EUA por causa de suco de romã
Empresa chamava produto de suco de romã e mirtilo, mas ele era de uva e maçã
A Corte Suprema dos EUA permitiu, por unanimidade, um processo contra uma marca de suco da Coca-Cola por falsa propaganda, argumentando que as práticas "supostamente iludem e trapaceiam os consumidores, em detrimento dos concorrentes".
O suco, vendido sob a marca Minute Maid, é feito quase inteiramente de maçã e uva, mas se chama Pomegranate Blueberry (romã mirtilo). Abaixo do nome, em letras menores no rótulo, consta a expressão "mistura aromatizada de cinco sucos".
O juiz Anthony Kennedy, redator da decisão, disse que a mistura continha "proporção minúscula de sucos de romã e mirtilo". Mais especificamente, a mistura consiste em "99,4% de sucos de uva e maçã, 0,3% de romã, 0,2% de mirtilo e 0,1% de amora".
"O rótulo frontal do produto", ele prosseguiu, "também exibe uma vinheta de mirtilos, uvas e amoras diante de meia romã e meia maçã".
A Pom Wonderful, que vende um suco de romã, processou a Coca-Cola por falsa propaganda. Instâncias inferiores rejeitaram o processo, argumentando que a regulamentação dos rótulos de sucos cabe à FDA, agência federal americana que regulamenta e fiscaliza alimentos.
A discussão era como harmonizar duas leis federais, uma que permite processos sobre propaganda enganosa e a outra que define o papel do FDA. Kennedy se apegou ao aspecto técnico na sua decisão, permitindo o processo.
