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Indústria aprova plano, mas espera mais
Governo Dilma Rousseff anunciou ontem plano de estímulo ao setor produtivo, com incentivo a exportadores
Com empresários, presidente sinaliza que novas medidas podem vir, como ajuda a fabricantes de tablets
O governo Dilma anunciou nesta quarta-feira (18) o pacote de estímulo à indústria, conforme antecipado pela Folha, em uma tentativa do Planalto de se reaproximar do setor produtivo em tempos de pré-campanha eleitoral.
As medidas agradaram e até surpreenderam o empresariado presente em Brasília.
As decisões de tornar permanente o Reintegra --programa de incentivo aos exportadores--, de renovar o PSI (crédito a juro baixo por meio do BNDES) e de suavizar o "sinal" que as empresas em dívida com o fisco devem pagar para parcelar seus débitos foram comemoradas pelo setor privado.
Os pedidos atendidos haviam sido feitos pelos empresários em reunião com Dilma no dia 22 de maio.
O atendimento foi até, em alguns casos, além das expectativas do empresariado. O setor acreditava, por exemplo, que o Reintegra seria recriado apenas no próximo ano, com alíquota de 0,1%. A presidente decidiu que recomeça já neste ano, com uma alíquota de 0,3%.
A medida entrará em vigor a partir da edição de MP, provavelmente ainda nesta semana. A cada ano, o governo definirá qual será a alíquota.
Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a alíquota do Reintegra vai variar de acordo com o câmbio. Quando o real estiver valorizado, a tendência é que o benefício seja maior, para baratear os custos de exportação.
Para Humberto Barbato, presidente da Abinee, que reúne os fabricantes de eletrônicos, "as medidas não são suficientes para retomar a confiança dos empresários, mas já são um bom começo".
Ele afirmou ainda que Dilma sinalizou que novas medidas podem vir, como a manutenção da desoneração de PIS e Cofins para tablets e smartphones --ela termina no fim deste ano.
Já Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit (Associação da Indústria Têxtil e de Confecção), diz que o governo está na direção certa. Mas os empresários esperavam uma entrada ainda menor para o Refis --de 5% para todas as faixas de dívidas-- e também mais prazo para pagamento.
ELEIÇÃO
Dilma negou que o movimento seja eleitoreiro e que tenha o intuito de aplacar o mau humor do setor produtivo com o governo.
"Se for assim, tudo é eleitoral neste país. A lei é clara: não se toma certas medidas após um determinado prazo. Nós estamos perfeitamente no uso da legalidade."
Segundo Mantega, as medidas terão pouco impacto fiscal. Para o Reintegra, que devolve um percentual das exportações de manufaturados na forma de créditos tributários, haverá uma renúncia fiscal de R$ 200 milhões em 2014. Já com as regras facilitadas do Refis, o governo espera arrecadar cerca de R$ 12 bilhões de dívidas em atraso.
