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Caixa questiona valores na recuperação judicial da OSX

Banco estatal tenta incluir subsidiárias estrangeiras e crédito com garantia no plano para ter maior poder de decisão entre credores

TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO

Os principais credores da OSX, empresa de estaleiro e de leasing de embarcações do empresário Eike Batista, estão questionando os valores de empréstimos, garantias e bens da companhia, que está em recuperação judicial.

O principal deles é a Caixa Econômica Federal, que tem R$ 463 milhões a receber da empresa, mas que quer incluir no bolo um desembolso de R$ 700 milhões (de um contrato de R$ 1,3 bilhão) feito por meio do Fundo da Marinha Mercante.

Esse desembolso ficou fora do plano de recuperação judicial por contar com garantias específicas, que a Caixa diz serem insuficientes.

Se conseguir trazer esse desembolso para a recuperação judicial, o banco estatal se tornará o credor com maior valor a receber, passando a ter o maior poder de decisão entre os credores da OSX.

A Deloitte foi nomeada administradora judicial da OSX e se opõe aos pedidos da Caixa, segundo a Folha apurou.

O plano de recuperação terá que ser avaliado pelos credores em assembleia. Se não conseguir a aprovação da maioria, a empresa corre o risco de ir à falência.

A OSX, que tem dívidas que passam de R$ 4,5 bilhões, propõe saldar os credores com deságio, em 25 anos, após três anos de carência de pagamentos.

A empresa quer ganhar tempo para tentar se desfazer de seus ativos e pagar aos credores.

ESTRANGEIRAS

A Caixa tenta inclusive trazer para a recuperação judicial as subsidiárias estrangeiras da área de leasing de plataformas, que também ficaram fora do plano.

Essas empresas levantaram recursos vendendo títulos no exterior, dando como garantia as embarcações de petróleo. A companhia possui três plataformas, que foram colocadas à venda.

A Caixa teme que a massa em recuperação judicial no Brasil não seja beneficiada pelos recursos e pelos bens das subsidiárias no exterior.

Na recuperação judicial da petroleira OGX, que também fazia parte do grupo, o juiz decidiu incluir as subsidiárias estrangeiras no plano.

Além da Caixa, o grupo de grandes credores inclui o Banco Votorantim (R$ 555 milhões) e as construtoras Acciona (R$ 300 milhões) e Techint (R$ 177 milhões).

O empréstimo da Caixa tem aval dos bancos Santander e BTG Pactual. No plano de recuperação judicial, um dos créditos da Caixa, no valor de R$ 69 milhões, acabou sendo atribuído erradamente ao BTG Pactual, que é garantidor da operação. Ou seja, o BTG Pactual só se tornará credor dessa dívida se a Caixa executar a fiança. O mesmo questionamento ocorre com o Santander, que foi o garantidor do restante da dívida.


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