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Vaivém das commodities

MAURO ZAFALON mauro.zafalon@uol.com.br

Aluguel de terra é reduzido no Brasil e limita produção

O Brasil tem vários gargalos que impedem a produção agrícola. Um deles, certamente, é o de aluguel de terras.

Regido por uma lei anacrônica da década de 1960, quando a realidade do país era completamente diferente da atual, as normas desse setor precisam se adequar à nova realidade produtiva do país.

A avaliação é do professor de economia da PUC do Rio de Janeiro Juliano Assunção. O resultado disso é que apenas 6% das terras cultivadas no Brasil estão sob acordos de arrendamento ou parcerias, um percentual bem inferior aos 38% da Europa e aos 66% dos Estados Unidos.

Os problemas da legislação brasileira vão de imposição de limites de preços a questões tributárias.

O baixo percentual de arrendamento passa também pela cultura brasileira de parte dos proprietários de terra.

A desestabilização econômica de anos anteriores, inclusive com inflação descontrolada, levou parte dos produtores a manter a terra como um bem disponível para períodos de crise.

A terra é tida como um seguro contra riscos, inclusive as altas taxas de inflação que ocorriam até o início dos anos 1990.

Assunção, também coordenador do CPI (Climate Policy Initiative) no Brasil, diz que é preciso haver uma desregulamentação desse setor no país porque não há sentido em carregar os empecilhos do passado.

O CPI é uma rede de pesquisadores de vários países que se debruçam sobre temas como políticas relevantes para energia e uso da terra.

Os benefícios de uma ampliação do aluguel de terras no Brasil seriam grandes, segundo Assunção. Entre eles, haveria um aumento de produtividade e de produção de grãos no país.

A medida ajudaria principalmente os médios produtores, que, experientes e capacitados na atividade, elevariam a produção e a renda. Abriria campo maior também para grupos mais organizados e que detêm tecnologia.

"Há uma dispersão da produtividade no país. É possível aumentar a produção agrícola trazendo tecnologia e capital de uma região para outra", diz Assunção.

A produção de grãos poderia avançar mais sobre as áreas de pastagens degradadas. Enquanto o país dedica perto de 60 milhões de hectares para a produção de grãos, a área de pastagem --nem sempre com um bom aproveitamento pelo setor-- fica próxima de 160 milhões de hectares, segundo ele.

A retirada das amarras no setor de aluguel de terra permitira um desenvolvimento rural maior, mais renda para o produtor, mais emprego --tanto no campo como na cidade-- e evolução das regiões dedicadas à agropecuária.

As leis estão desalinhadas com a realidade do Brasil, que hoje possui um sistema mais complexo e diversificado, com arrendatários e parceiros mais capitalizados e experientes. Esse é o perfil do setor de cana-de-açúcar, no qual os contratos de arrendamento são mais presentes, conclui Assunção.

Soja A exportação deste mês fica abaixo dos 7,6 milhões de toneladas de maio, mas supera em 11% os 6,5 milhões de toneladas de junho de 2013. Os dados são da Secex e indicam venda externa de 7,2 milhões para este mês.

Ainda líder O bom desempenho das exportações de soja faz com que as receitas do produto supere, mais uma vez, as receitas com minério de ferro. A soja deverá render US$ 3,7 bilhões neste mês, ante US$ 2,1 bilhões do minério.

Queda As exportações de petróleo deste mês ficam estáveis em relação às registradas no mesmo mês do ano passado. Já as importações de gasolina terão queda de 60%, quando comparados os dados com os de junho de 2013.

CHUMBO
+1,08%
Ontem, em Londres

FEIJÃO
-6,42%
Ontem, no mercado interno


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