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Aneel perde recurso para tomar usinas do Bertin
Liminar em posse do grupo foi mantida
O Grupo Bertin conseguiu manter na Justiça o direito à concessão de seis usinas termelétricas que estão sendo construídas pelo grupo.
A agência nacional de energia (Aneel), que entende que o grupo não tem condições de construir as usinas, já atrasadas, tentava cassar uma liminar detida pela Bertin Energia --braço do grupo responsável pela área.
O recurso foi negado pela Justiça Federal do Distrito Federal. A Aneel afirma que ainda não foi notificada.
A briga jurídica envolve seis usinas, com capacidade de geração de 1.056 megawatts, cerca de 6% do potencial térmico do país.
Leiloadas em 2008, as usinas deveriam ter sido entregues em janeiro de 2013.
Um dos argumentos da Aneel, contido no recurso, é que a Bertin "não demonstra capacidade de efetivamente implantar" as usinas.
Segundo um advogado ligado à Bertin Energia, a Aneel demorou um ano para aprovar um cronograma de execução das usinas, o que dificultou o financiamento bancário e atrasou a entrega.
A liminar exige que a Aneel estabeleça um novo cronograma, o que ainda não foi feito. Exige também que a empresa, a partir de 31 de julho deste ano, reponha a energia contratada no leilão de 2008. O porta-voz do grupo Bertin diz que as usinas ficarão prontas até janeiro de 2015.
