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Justiça congela bens para pagar credores de BVA
Tribunal decreta arresto de R$ 1,9 bi em imóveis de ex-controladores, Caoa e KPMG
A Justiça de São Paulo decretou o arresto de R$ 1,88 bilhão em bens dos réus envolvidos nas fraudes do banco BVA, que está em processo de liquidação pelo Banco Central há um ano.
Entre os alvos, estão imóveis e veículos de Ivo Lodo e José Augusto Ferreira dos Santos, ex-controladores do banco, e do empresário Carlos Alberto Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa. No total, são 24 os réus do processo.
Em outubro de 2012, às vésperas da intervenção do Banco Central no BVA, uma empresa de Oliveira Andrade adquiriu 19 imóveis de Ivo Lodo. Segundo a Justiça, a escritura de compra e venda dos imóveis foi registrada após a intervenção do BC.
A KPMG, empresa que fez a auditoria no balanço do BVA, também teve bens arrestados. Mas, no seu caso, foi o saldo bancário e de aplicações financeiras.
Com essa medida, a Justiça quer impedir a dilapidação desses ativos, que agora podem ser usados para pagar os credores do banco, quando o caso BVA for encerrado. Muitos desses bens já estavam indisponíveis desde a intervenção do BC, em outubro de 2012, mas ainda não tinham a destinação definida pelo arresto.
"Há risco de que os bens pessoais [dos réus] desapareçam, prejudicando o cumprimento de uma sentença no futuro", disse Daniel Carnio, juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde corre o processo de liquidação do BVA.
A decisão judicial, que saiu no início de junho, foi resultado do pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, que move uma ação civil pública.
A KPMG recorreu da decisão com pedido para suspensão imediata do arresto, mas ele foi negado.
O grupo Caoa disse que irá recorrer, porque as operações de compra dos imóveis foram "totalmente legais". Os ex-controladores do banco não foram localizados até o fechamento desta edição.
ANTECEDENTES
Os ex-controladores e ex-executivos do BVA foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por crimes financeiros que causaram prejuízos a terceiros de R$ 1,5 bilhão. Somando essa cifra com os desvios de R$ 284 milhões a executivos com dinheiros do banco, o rombo foi de R$ 1,88 bilhão.
Pelas supostas falhas na auditoria do BVA, a KPMG foi incluída entre os réus.
