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Desaceleração trava arrecadação de junho
Gastos de contribuintes com tributos cresceram 0,13% e fecharam semestre com alta de 0,28% em relação a 2013
Desonerações também pesaram para resultado fraco; governo ainda espera avanço de 2% no ano, ajudado por Refis
A arrecadação de impostos ficou praticamente estável em junho na comparação com o mesmo período do ano passado, evidenciando a dificuldade do governo em reverter o fraco desempenho das suas contas em meio ao desaquecimento da atividade econômica.
Os contribuintes pagaram em junho R$ 91,4 bilhões em tributos, uma alta de 0,13% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.
Nos primeiros seis meses de 2014, a arrecadação atingiu R$ 578,6 bilhões, uma expansão real de 0,28% na comparação com o valor acumulado na primeira metade do ano passado.
Segundo a Receita, alguns fatores explicam o desempenho pouco expressivo do primeiro semestre: desonerações e baixo ritmo de atividade da economia brasileira.
"O mundo real se impõe de forma avassaladora [sobre a arrecadação], para o bem e para o mal", disse o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, ao comentar os dados.
A redução na arrecadação de tributos que incidem sobre o lucro --Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido)--, principalmente em janeiro e em fevereiro, foi um dos principais fatores da fraca arrecadação do semestre.
O setor que apresentou maior queda na arrecadação de tributos no primeiro semestre foi o dos bancos, que recolheu R$ 7,6 bilhões a menos em relação ao mesmo período do ano passado. O setor automotivo registrou queda de R$ 2,5 bilhões --a venda de veículos caiu 7,6% no primeiro semestre.
De janeiro a junho, a política de desonerações tribu- tárias custou ao governo R$ 50,7 bilhões. No mes- mo período do ano passado, as desonerações somaram R$ 35,5 bilhões.
Só em junho, o governo deixou de arrecadar R$ 8,5 bilhões de impostos devido às desonerações. As que mais pesam nos cofres públicos são a da folha de pagamentos, que beneficia 56 setores da economia, a desoneração da Cide (que incide sobre a gasolina) e a de IPI, que favorece setores como o de automóveis.
EXTRAORDINÁRIAS
Apesar da expansão contida da arrecadação e da redução da projeção oficial de crescimento do PIB em 2014 --de 2,5% para 1,8%--, a Receita Federal ainda trabalha com um crescimento de 2% da arrecadação no ano.
No início do ano, o governo contava com um aumento de 3,5%, mas, com a deterioração do cenário econômico, revisou para baixo sua expectativa.
Para incrementar suas receitas e sustentar a meta de poupar R$ 80,8 bilhões no ano, o governo confia na arrecadação extraordinária de dívidas tributárias de empresas, por meio de incentivos promovidos pelo programa especial de parcelamento, o chamado Refis.
Neste ano, espera-se que empresas paguem R$ 18 bilhões em dívidas atrasadas. Só em agosto, quando será cobrada a entrada do parcelamento, a Receita estima recolher R$ 13 bilhões.
