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Governo e teles travam batalha sobre leilão do 4G
Planalto quer certame neste ano para arrecadar R$ 8 bi e fechar suas contas
Operadoras, por sua vez, tentam adiar pregão sob a expectativa de que valor da frequência de 700 MHz caia no futuro
O governo e as empresas de telecomunicações travam uma guerra de bastidores em torno do leilão de 4G (quarta geração) da telefonia móvel. Em jogo o valor da licença para operar na frequência de 700 MHz (mega-hertz).
As teles trabalham para que ele seja feito apenas em 2015 de olho numa redução do preço que terão de pagar pelo serviço. Já o governo quer realizá-lo agora para arrecadar R$ 8 bilhões e contar com ao menos parte desses recursos para fechar as contas públicas neste ano.
Segundo a Folha apurou, o governo, que estava mais pessimista, acredita que conseguirá responder aos questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) para que ele aprove o edital do leilão na semana que vem.
A publicação do edital foi suspensa pelo TCU na semana passada até que o governo esclareça algumas dúvidas. Entre elas, como serão bancadas as despesas para o que chamam de "limpeza" da frequência de 700 MHz.
Esta faixa hoje é ocupada pelo serviço de televisão aberta, abrangendo os canais de 52 a 69, no sistema analógico. Com a implantação da TV digital, esses canais analógicos terão de ser desligados entre 2016 e 2018, abrindo espaço para operação do 4G.
A pressa do governo em fazer o leilão se deve às dificuldades para cumprir a meta de economia de gastos neste ano, de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), por causa da retração na economia.
A expectativa inicial era fazer o leilão em meados de setembro. Agora, com os questionamentos do TCU, ele pode ficar para outubro ou novembro.
Além disso, o governo quer acelerar a ampliação da telefonia móvel de quarta geração nas cidades de médio e pequeno porte.
Já as empresas de telecomunicações trabalham para reduzir o valor do leilão. Primeiro, querem pagar parte do valor com o cumprimento de obrigações de cobertura do sistema de telefonia, reduzidas pelo governo exatamente para aumentar o valor a ser pago pela concessão.
Além disso, apostam nas novas tecnologias que permitem a exploração de telefonia móvel de 4G em faixas que algumas delas já possuem atualmente, como 1,8 GHz e 850 MHz, nas quais operam hoje serviços de 2G e 3G (segunda e terceira geração), mais lentos.
Fazendo a migração dessas faixas de 2G e 3G para 4G, a tendência é de queda no valor de mercado da frequência de 700 MHz.
VELOCIDADE
A telefonia móvel de 4G, mais veloz do que a de 3G (30 vezes) e mais eficaz na transmissão de dados e vídeos, já está implantada nas principais regiões metropolitanas do país na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloadas visando a instalação do serviço na Copa.
A diferença entre a frequência de 2,5 GHz e 700 MHz é que esta última tem maior alcance, demanda uso de menos antenas e é mais apropriada para regiões menos habitadas dentro do país.
Nas grandes cidades, não há muita diferença entre as duas, porque seu uso é mais intenso e, com isso, o número de antenas sempre é maior, o que eleva seu custo.
EMISSORAS DE TV
Além das teles, as emissoras de televisão têm um pé atrás quanto ao leilão neste ano. Elas resistiam a liberar a faixa, hoje utilizada pelos canais analógicos, por temer interferência do 4G na TV digital no país.
Cederam depois que o governo afirmou que serão tomadas medidas para evitar esse problema e montou um esquema para bancar as despesas para o desligamento dos canais analógicos. Mesmo assim ainda preferem que o leilão fique mais próximo de 2016.
