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SP processará agência federal por hidrovia
Governo estadual quer que administrador do setor elétrico remaneje volume represado para reativar Tietê-Paraná
Produtores que têm que escoar grãos até Santos reclamam de prejuízo; falta de água paralisou navegação em junho
O governo de São Paulo vai entrar na Justiça contra o ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico), órgão que administra o setor elétrico brasileiro, para reestabelecer o nível de água da hidrovia Tietê-Paraná.
A hidrovia, segunda mais movimentada do país no ano passado, teve a navegação suspensa em diversos trechos no início de junho por causa do baixo nível de água.
A interrupção tem causado problemas para produtores de milho e soja, pois a hidrovia é usada para escoar parte da produção do Centro-Oeste até o porto de Santos (SP).
De janeiro a julho de 2013, foi embarcado 1,4 milhão de toneladas de grão pela Tietê-Paraná. Neste ano, no mesmo período, foram escoadas cerca de 500 mil toneladas.
O governo paulista solicitou ao ONS e à ANA (Agência Nacional de Águas) em junho o remanejamento de parte do volume de água que está sendo represado em hidrelétricas ao norte do Estado, mas teve o pedido negado.
O ONS argumentou que a medida "não é cabível", pois contraria a "estratégia de operação definida para garantia do atendimento energético" do país, conforme ofício que a Folha teve acesso.
Com a interrupção, empresários têm recorrido ao transporte rodoviário, cujo frete é três vezes o cobrado na hidrovia. A Caramuru Alimentos, maior usuária do Tietê-Paraná, afirma que pretende processar o governo de São Paulo e a União pelo prejuízo.
RODOVIAS
Além do custo mais alto, produtores argumentam que estão encontrando dificuldade para viabilizar o escoamento da produção pelas rodovias, afirma Casemiro Tércio Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário do Estado.
"Alguns dizem que parte da produção está apodrecendo. Acredito, mas não é em nossa porta que eles têm de bater. É na do ONS", afirma.
O Departamento Hidroviário diz que o remanejamento proposto possibilitaria a retomada de um terço da capacidade da hidrovia.
De acordo com Carvalho, com o nível de água atual, seriam necessários 40 dias para que a navegação fosse liberada.
QUEDA DE BRAÇO
Na segunda-feira (18), os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro fecharam acordo para encerrar a disputa em torno do abastecimento de água e da geração de energia na bacia do rio Paraíba do Sul. Na Tietê-Paraná, a queda de braço é pelos recursos destinados para geração ou transporte.
Procurado, o ONS afirmou em nota que, com a atual situação de poucas chuvas, a política definida pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico prevê o armazenamento de água nos reservatórios das usinas de cabeceira dos principais rios para fazer frente ao período seco que seguirá até novembro.
Assim, afirma, "obtém-se a melhor produtividade das usinas que estão a jusante dos reservatórios, garantindo o suprimento de energia".
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folha.com/no1502965
