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Efeito dominó
Caixa é usada pelo Banco Central para pressionar o Tesouro para pôr fim a manobras que ajudam a melhorar o resultado das contas públicas
O presidente da Caixa Econômica Federal, o petista Jorge Hereda, está no meio de uma disputa entre o Tesouro e o Banco Central pelo fim das manobras do governo para melhorar suas contas.
Em um efeito dominó, essa disputa já arrastou cinco ministérios (Cidades, Desenvolvimento Social, Trabalho, Previdência e Fazenda) -responsáveis pelos programas sociais e subsídios do governo- e envolveu a Procuradoria-Geral da Fazenda, a do Banco Central e a AGU (Advocacia-Geral da União).
Principal agente financeiro de programas como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, a Caixa foi escolhida como alvo de uma fiscalização do Banco Central.
O banco vinha pagando benefícios sociais e recebendo, com atraso, os repasses do Tesouro. O Banco do Brasil e até bancos privados também enfrentaram esse problema, mas, na Caixa, a situação foi pior. O banco movimenta metade dos valores pagos em benefícios sociais do governo.
Em abril, o BC fez os primeiros questionamentos ao banco. Naquele momento, a Caixa tinha pago pouco mais de R$ 1 bilhão em benefícios com recursos próprios.
No primeiro semestre deste ano, houve uma diferença de R$ 1 bilhão só no Bolsa Família, uma das vitrines do governo petista.
Nos dois outros benefícios -o seguro-desemprego e o abono salarial-, a conta fechou positiva no fim do semestre, mas a movimentação também ficou negativa ao longo dos meses. No total, a Caixa encerrou o semestre com um saldo negativo de cerca de R$ 600 milhões.
Esse fluxo de pagamentos (pela Caixa) e recebimentos dos recursos (do Tesouro) fica ora positivo ora negativo. Com os saldos negativos mais frequentes e em valores elevados, a fiscalização do BC pressionou a Caixa, para saber se o banco está ajudando o Tesouro a se financiar -algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda segundo apurou a reportagem, sob pressão, Hereda tenta arrancar da AGU um "atestado" de que a Caixa não está financiando o governo ao pagar benefícios com recursos próprios.
Na Câmara de Arbitragem, que foi aberta pela AGU para resolver os conflitos entre a Caixa, os cinco ministérios e o Tesouro, o banco também tenta refazer os contratos para incluir cláusulas que reduzam o prazo de espera pelos repasses do governo.
Ao usar a Caixa, o Banco Central conseguiu pressionar indiretamente o Tesouro Nacional a regularizar o fluxo de repasses, que agora está positivo. Mas o objetivo maior é forçar o fim das manobras fiscais que melhoram as contas públicas.
O BC nega que esteja tomando essa medida e, por meio de sua assessoria, diz que "rejeita qualquer especulação nesse sentido".
Ao represar recursos no Tesouro, o governo consegue manter mais dinheiro em caixa e isso ajuda a cumprir as metas fiscais.
Mas essa manobra é malvista no mercado e já levou agências de classificação de risco a rebaixar a nota do Brasil -que serve de referência para investidores internacionais. O governo havia se comprometido a não usar mais esses artifícios.
LIGAÇÃO
Na semana passada, em meio à crise, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, telefonou para o presidente da Caixa e prometeu regularizar os repasses, segundo disse Hereda a interlocutores. Mesmo assim, a Caixa manteve a arbitragem na AGU, que dará a palavra final. Augustin não quis comentar.
Essa é a terceira polêmica em que a Caixa se envolve em pouco mais de um ano. A primeira foi com os saques das contas do Bolsa Família, em maio de 2013. Naquele momento, especulava-se que o programa seria suspenso.
O segundo episódio foi o cancelamento de milhares de contas inativas, cujo saldo acumulado ajudou a Caixa a melhorar seu lucro em R$ 420 milhões. A operação não tinha sido devidamente informada ao BC, e a Caixa teve de refazer seu balanço.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, o Tesouro reitera que "os repasses para pagamento de benefícios sociais seguem a programação financeira e não há nenhuma anormalidade no processo de transferência". O Tesouro confirmou que a arbitragem com a Caixa na AGU está mantida.
A Caixa afirma que, mesmo com os atrasos, os repasses garantem o pagamento dos benefícios e que há compensação dos custos financeiros decorrentes de saldos positivos e negativos.
