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BC pode pôr atraso do Tesouro nas contas
Instituição admite alterar cálculos para incorporar efeito da postergação no repasse de dinheiro para despesas federais
Com a mudança, superavit primário diminuiria; secretário do Tesouro nega adiamento de despesas
O Banco Central não descarta alterar o cálculo das contas públicas para incorporar o efeito do atraso no repasse de dinheiro do Tesouro para que bancos façam o pagamento de benefícios sociais e outras despesas federais.
Com isso, o superavit primário diminuiria.
Questionado sobre essa possibilidade, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que, se a instituição entender que há oportunidade para fazer algum aprimoramento nas estatísticas, ele será feito. Geralmente, a instituição não se pronuncia sobre operações contábeis do Tesouro.
Maciel disse que não poderia comentar esse caso específico, mas que o BC vai manter os pilares que guiam suas estatísticas, que são uma metodologia internacionalmente reconhecida e procedimentos específicos para adaptá-la à contabilidade brasileira.
"Sempre que surge oportunidade de fazer algum aprimoramento, ajuste de procedimento ou de metodologia, isso é feito", afirmou em resposta ao questionamento.
O adiamento nessas despesas, que contribui para amenizar a piora na contabilidade do governo, é chamado no mercado de "pedalada".
O problema afeta, principalmente, os bancos estatais e já está em discussão na área jurídica do governo, por suspeita de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Colarinho Branco. A legislação não permite que bancos emprestem dinheiro para seus controladores.
A Caixa, por exemplo, já foi questionada pelo BC por que vem pagando benefícios sociais e recebendo, com atraso, o repasse do Tesouro. No primeiro semestre deste ano, houve uma diferença de R$ 1 bilhão só no Bolsa Família.
O problema da Caixa está sendo discutido dentro de uma câmara de conciliação do governo. O problema também envolve o pagamento de subsídios de programas geridos pelo BB e pelo BNDES.
Este último tem a receber R$ 21,6 bilhões pela compensação por empréstimos de programas de investimento.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, contestou as afirmações de que o governo está adiando despesas para melhorar as contas públicas.
"As pessoas parecem que estão fazendo uma leitura muito apressada dos números. Abono e seguro-desemprego têm cronograma, e ele é seguido. Há meses em que ele é mais forte, há meses em que ele é mais fraco", afirmou. "Está tudo em linha com o previsto."
