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Vítima deve avisar banco e fazer boletim
DE SÃO PAULOA primeira atitude que a vítima de fraude deve tomar é avisar a instituição financeira sobre a movimentação indevida em sua conta, afirma Fábio Korenblum, sócio da área de relações de consumo da Siqueira Castro Advogados.
"Assim que ocorre a notificação, os bancos abrem uma apuração interna para identificar se houve fraude ou não. Até porque toda e qualquer movimentação presume a utilização do cartão ou de senha", ressalta o advogado.
O cliente também deve procurar uma delegacia e registrar boletim de ocorrência sobre a movimentação indevida da conta.
De modo geral, caso o banco confirme a fraude, a restituição dos valores costuma ser rápida, afirma o advogado.
A vítima pode recorrer ao Procon --para que peça esclarecimentos à instituição financeira-- ou à via judicial, caso avalie ter direito a alguma reparação financeira pelo transtorno causado pela fraude.
Vale ressaltar que os bancos podem entender que o cliente é o único culpado pela fraude --por ter, intencionalmente, repassado a senha a terceiros-- e negar o ressarcimento. Há tribunais que têm o mesmo entendimento.
