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Santo Antônio Energia tem até dia 8 para pagar R$ 1 bi
DE BRASÍLIAO STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido da Santo Antônio Energia, empresa responsável pela hidrelétrica do mesmo nome em Rondônia, para adiar o pagamento de uma fatura de R$ 1 bilhão ao sistema elétrico pela comercialização de energia.
O pagamento à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica tem que ser feito até segunda, dia 8. Se isso não ocorrer, o prejuízo terá que ser bancado pelas distribuidoras, que poderão repassar o custo ao consumidor.
Nesta quarta-feira (3), a Folha revelou que os acionistas da hidrelétrica --Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e FI-FGTS--injetarão R$ 1,95 bilhão para evitar que a usina perca a licença de operação.
O montante será dividido conforme a participação acionária e servirá para pagar dívidas com o mercado de energia de curto prazo e com o consórcio construtor, formado pelas mesmas Odebrecht e Andrade Gutierrez.
O presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, disse em entrevista também nesta quarta que ainda espera que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adie o pagamento dessa despesa por até 60 dias.
O problema ocorre porque a Santo Antônio se comprometeu a entregar um volume de energia que não está conseguindo gerar. Por isso, tem adquirido energia mais cara no mercado de curto prazo.
A empresa atribui parte do problema a atrasos na obra que não são de sua responsabilidade --entre eles, greves de funcionários. Mas o STJ entende que não há motivo para adiar pagamentos previstos em contratos. O mérito ainda será julgado.
Melo Pinto informou que uma assembleia de acionistas nesta sexta (5) deve decidir sobre esse pagamento e outros que a companhia deixou de realizar, inclusive um ao consórcio das empreiteiras, que ameaçam parar a obra e já demitiram 200 empregados. A construção emprega 10 mil trabalhadores.
A usina tem previsão para 50 turbinas, 32 das quais já foram instaladas em uma primeira etapa. Faltam, porém, estruturas de operação e manutenção da hidrelétrica.
Outras 18 turbinas, previstas para a segunda etapa, só devem entrar em operação em 2016.
