Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Para pagar dívida, Santo Antônio recebe R$ 850 mi
Acionistas fizeram o investimento depois de recursos não serem julgados
Sócios esperam definições da Aneel e do STJ para decidir sobre outro R$ 1,1 bilhão de resgate à usina
A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela usina hidrelétrica de mesmo nome no rio Madeira (RO), receberá uma injeção de R$ 850 milhões para arcar com prejuízos no mercado de curto prazo.
A companhia deve depositar o valor na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até segunda-feira (8). Caso não obtivesse os recursos necessários, a concessionária poderia perder a licença de operação.
A injeção foi acordada nesta sexta-feira (5) entre os cinco acionistas: Furnas (que detém 39% das ações), Odebrecht (28,7%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e FI-FGTS (9,9%).
O valor é suficiente para cobrir o prejuízo atribuído à Santo Antônio por não gerar energia suficiente para cumprir seus contratos de fornecimento entre abril e junho deste ano.
Isso aconteceu porque a entrega das primeiras 32 turbinas da usina atrasaram, segundo o cronograma válido para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Até o início de agosto, a concessionária detinha duas liminares que a isentavam de honrar os compromissos comerciais.
Porém, ambas foram cassadas, o que gerou o passivo milionário.
A expectativa da empresa é que recursos impetrados no STJ e na Aneel já tivessem sido julgados até esta sexta, data da assembleia que aprovou a injeção.
No entanto, a Aneel adiou o julgamento dos processos.
Um pedia a suspensão de sansões impostas à usina pelo atraso no cumprimento do cronograma de entrega da obra. O outro demandava a postergação desse cronograma em 63 dias.
Na quarta-feira, a empresa já havia tido um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte rejeitou o recurso que tirava a responsabilidade da usina sobre os atrasos. O argumento é que atividades sindicais atrapalharam a construção da usina.
Um outro recurso será julgado apenas no dia 17, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. Ele pede a revisão do Fator de Indisponibilidade: segundo o contrato assinado pela concessionária, a usina deve gerar 99,5% de sua capacidade durante todo o tempo. Santo Antônio não tem conseguido cumprir essa determinação.
Conforme Folha revelou na quarta (3), Santo Antônio deve receber um investimento total de R$ 1,95 bilhão para arcar com a dívida no mercado de curto prazo e pagar o consórcio construtor, que não recebe há dois meses.
Odebrecht e Andrade Gutierrez, sócias no consórcio, cobram cerca de R$ 700 milhões pelo período inadimplente e ameaçaram com a paralisação das obras.
O consórcio já demitiu 440 funcionários, o que chamou de desmobilização do canteiro de obras.
No entanto, segundo Valderi da Costa Braga, diretor da entidade, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia informou não saber se as demissões são fruto dos problemas financeiros do consórcio ou se fazem parte do fluxo de construção da usina, já que 90% das obras estão concluídas.
A 32ª turbina foi entregue nesta semana, segundo o consórcio. As 18 unidades que restam devem entrar em operação até 2016.
O valor restante a ser investido, de R$ 1,1 bilhão, ainda não foi aprovado porque os acionistas esperam o julgamento de recursos que estão no STJ e na Aneel.
