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Governo suspende benefício a JAC Motors
Chinesa perde habilitação que a isentava do pagamento da taxa extra sobre o IPI
A montadora chinesa Jac Motors está com os benefícios fiscais suspensos pelo governos desde junho, segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Os descontos tributários eram concedidos por meio do regime automotivo, chamado de Inovar-Auto.
A informação foi divulgada na terça-feira (16) pelo jornal "Valor Econômico".
De acordo com a pasta, a empresa perdeu o benefício em 31 de maio e a empresa não conseguiu renová-la, pois as obras na fábrica que está sendo erguida em Camaçari (BA) estavam atrasadas em relação ao cronograma.
Originalmente, a fábrica deveria estar pronta em novembro deste ano. No entanto, foi atrasada em 12 meses.
Com a antiga habilitação, a JAC tinha permissão para importar 25 mil carros por ano sem pagar a sobretaxa de 30 pontos percentuais sobre o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
Em 2013, a JAC importou cerca de 15 mil veículos. Neste ano, até agosto, entraram no país somente 250 carros pelas mãos da montadora.
O regime do Inovar-Auto permite a importação de um quarto da produção de uma futura fábrica por até 24 meses sem o pagamento da taxa extra. No projeto da JAC, há a previsão de uma produção de 100 mil veículos quando a unidade estiver pronta.
Sem essa permissão, a cota de importação anual cai para 4.800 carros.
A montadora, por sua vez, diz que, por causa de mudanças na composição acionária da fábrica, o ministério exige que a JAC passe por um novo processo de habilitação.
No início deste ano, o empresário brasileiro Sérgio Habib deixou de ser o sócio majoritário da fábrica.
Ele detinha 66% das ações, enquanto a JAC detinha 34%. Com a mudança, a JAC agora detém 66%, e Habib, 34%.
Todos os anos, as montadoras precisam renovar a habilitação, cujo procedimento não é automático.
Neste processo, elas apresentam documentos relativos às obras e à empresa e passam por uma nova análise.
De acordo com o diretor de assuntos corporativos da JAC, Eduardo Pincigher, a montadora já importou uma quantidade de veículos suficiente para esperar a emissão de uma nova habilitação.
"Como estamos vendendo apenas 700 carros por mês, estamos com um estoque suficiente para garantir a venda por meses", afirmou.
A expectativa da companhia é que uma nova habilitação seja emitida pelo ministério nas próximas semanas.
