Folha de S.Paulo

Kátia Abreu

Retrocesso

Alguns insistem em fazer rodar o mundo para trás, como se a sociedade brasileira nada tivesse aprendido nesses últimos anos, se não décadas, de insegurança jurídica. O campo, em particular, foi vítima de inúmeras barbaridades, como as invasões de terras por parte do MST. Os empreendedores rurais viviam aterrorizados e alguns ainda o são, nas invasões indígenas em várias partes do país.

A memória das ocupações violentas do MST ainda está viva. Era a triste situação de uma paisagem de arbítrio que deveria ser necessariamente mudada. Em vez do conflito, a negociação e a mediação se faziam urgentes.

Há de se reconhecer que houve avanços significativos. Privilegiou-se, nos últimos anos, a qualificação dos assentamentos da reforma agrária já existentes, abrindo caminho para a sua emancipação. Créditos do Pronaf foram alocados e uma preocupação importante com a qualificação da mão de obra tornou-se política de governo. De nada adianta a desapropriação, se ela resultar na formação de favelas. Assentados da reforma agrária devem se tornar, efetivamente, agricultores familiares voltados para a economia de mercado. Assentamentos devem ser produtivos.

Espanta-me, portanto, que, em meio ao debate de programas de governo na disputa presidencial, volte à tona uma discussão, ultrapassada, sobre os índices de produtividade. Não há terras improdutivas no Brasil, salvo marginalmente, não constituindo nenhum problema de monta. O campo brasileiro modernizou-se e, neste sentido, fez por seus próprios meios uma revolução que só os representantes do passado teimam em não reconhecer.

A questão da produtividade simplesmente desapareceu da pauta política, tendo se tornado o agronegócio o grande motor da economia. Onde a segurança jurídica tomou o lugar da insegurança, os empreendedores rurais estão podendo se dedicar plenamente ao trabalho. E com grande sucesso!

Se essa discussão voltar à tona, conflitos serão inevitáveis. E não faz sentido algum ameaçar um setor que tão bem se comporta econômica e socialmente --e em sua relação com o ambiente.

Caso eventual arbitrariedade desse tipo vier a se consumar, estaremos diante de um enorme retrocesso. A revisão dos índices de produtividade daria o sinal verde para a arbitrariedade de novas invasões.

Aliás, algumas perguntas se impõem: por que esse tipo de demanda não se faz a propósito de outros setores da economia? Se a questão é de produtividade, por que não aplicar o critério a todos os setores econômicos? Ninguém é pouco produtivo porque quer. Chegar aos limites máximos de produtividade não é apenas uma escolha. Envolve crédito, garantias, mercado, tecnologias, custos, mão de obra qualificada e capacidade de gestão.

O país não pode mais conviver com esse tipo de proposta demagógica, cujo único objetivo consiste em trazer insegurança para o campo brasileiro. Devemos olhar para o futuro, e não propor dirigir o país mirando o retrovisor.

O Brasil moderno tem, no campo, um exemplo de sua competência e eficácia, suprindo não apenas o mercado nacional, mas o mundial. Em escala global, quem pensa no Brasil pensa na pujança do agronegócio. Os últimos números mostram que, além de as exportações de produtos agropecuários garantirem o saldo positivo da nossa balança comercial, agora é o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio que sustenta o PIB nacional no azul.

Basta ver que o PIB do agro fechou o primeiro semestre acumulando alta de 1,9% em relação a igual período de 2013. Enquanto isso, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, no comparativo do primeiro semestre deste ano com o do ano anterior, cresceu apenas 0,5%. Não há dúvida de que, suprimindo o agro desta conta, o resultado estaria no vermelho.

Reintroduzir a discussão de índices de produtividade nada mais significa do que criar obstáculos para que nos tornemos cada vez mais competitivos. Não necessitamos de nenhuma tutela. Muito menos, desta tutela estapafúrdia dos índices de produtividade.