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Tributo para importar carro híbrido é reduzido
Imposto, atualmente de 35%, terá alíquotas que variam de zero a 7%
Houve corte de alíquota também para tratores rodoviários e insumo químico usado na produção de adubos
A importação de carros híbridos ficará mais barata até o fim de 2015, decidiu nesta quinta-feira (18) a Camex (Câmara de Comércio Exterior). O imposto para a entrada dos veículos será reduzido dos atuais 35% para alíquotas que variam de zero a 7%, a depender da eficiência energética do veículo.
Recebem o nome de híbridos os carros que podem ser movidos tanto a combustível quanto a eletricidade.
Para ter direito ao desconto, os veículos importados têm de ter capacidade de transportar, no máximo, seis pessoas. A redução da alíquota do Imposto de Importação valerá até 31 de dezembro do ano que vem.
A medida beneficia montadoras como a Toyota, que fabrica o híbrido Prius, popular no exterior, mas pouco vendido no Brasil devido ao seu custo alto. No país, um carro novo não sai por menos de R$ 120 mil.
Segundo o governo, a redução do Imposto de Importação "faz parte de um conjunto de medidas necessárias para a criação de um mercado e atração de investimentos para produção nacional de veículos que usem novas tecnologias de propulsão".
Não há limite de carros que podem ser importados com a isenção do Imposto de Importação. Já o desconto no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) previsto para as empresas habilitadas no Inovar-Auto, o regime automotivo brasileiro, é limitado a uma cota de até 4.800 veículos importados.
No caso das empresas que importam veículos, mas têm projetos de fábrica no país, a cota é mais elástica. O governo faz um cálculo do número de carros que podem ser importados com o desconto a partir da capacidade futura de produção local.
TRATORES
Os descontos no Imposto de Importação foram concedidos pelo governo por meio da Letec, a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
Além da redução para a entrada de veículos híbridos, foi aprovado o corte no Imposto de Importação de tratores rodoviários, cuja alíquota passou de 35% para zero por 12 meses, e de hidrogênio ortofosfato de diamônio, insumo usado para produzir adubos.
Como o Brasil tem direito de manter apenas cem tipos de produto na lista, o governo precisou tirar outras mercadorias da relação. Perderam o benefício ácido fosfórico, monocloroacetato de sódio, diamantes e ainda carrosséis, balanços, instalações de tiro ao alvo e outras "diversões de parques e feiras".
