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Lotes encalham, e leilão de 4G arrecada apenas 64% do previsto

Expectativa inicial do governo era de atrair operadoras estrangeiras e obter ao menos R$ 7,7 bi

Dois lotes rejeitados podem voltar a ser oferecidos em um ano e meio, afirma ministro das Comunicações

JÚLIA BORBA DE BRASÍLIA

Mesmo abrindo mão das principais propostas de melhoria do serviço de telecomunicações para centrar esforços na arrecadação, o governo recolherá 36% a menos do que o esperado com o leilão de internet 4G, realizado nesta terça-feira (30).

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu vender apenas quatro dos seis lotes oferecidos para expansão da internet de alta velocidade, o que resultou em uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões.

Inicialmente, o governo estimava que todos os seis grandes lotes oferecidos seriam arrematados. Neste caso, a arrecadação seria de pelo menos R$ 7,7 bilhões, que é a soma do preço mínimo de todos os lotes.

O pagamento pode ser parcelado, mas as regras do edital estimulam o depósito à vista. O Tesouro contava com esse valor para reforçar as combalidas contas públicas neste ano.

No entanto, apenas quatro empresas participaram do leilão: Claro, TIM, Vivo e Algar.

Entre as nacionais, ficaram de fora a Oi, Nextel e Sercomtel (operadora paranaense). Ao contrário do esperado pelo governo, não houve concorrentes estrangeiros.

Todos os lotes foram arrematados pelos maiores lances iniciais deixados nos envelopes de propostas das empresas, sem disputa adicional. Também não houve propostas na segunda rodada do leilão.

Ao final do processo, os lotes foram vendidos por R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 1,947 bilhão do lance da Claro, R$ 1,947 bilhão no lance da TIM, R$ 1,927 bilhão oferecido pela Vivo e R$ 29,567 milhões da empresa Algar (empresa de origem mineira).

Desse total, porém, o governo teve de descontar R$ 900 milhões. O valor corresponde a investimentos na faixa que teriam de ser feitos pelas empresas vencedoras dos lotes que acabaram não atraindo competidores.

Para não sobrecarregar as vencedoras e manter o cumprimento das obrigações, o valor será abatido dos pagamentos feitos pelas empresas.

LOTES REJEITADOS

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que os dois lotes rejeitados podem voltar a ser oferecidos dentro de um ano e meio.

"Pode abrir espaço para um novo competidor ou para ampliar a rede de uma das que já estão no 4G."

Em 2013, quando ainda planejava o modelo do leilão, o governo chegou a anunciar que iria exigir uma velocidade mínima de navegação para o usuário, além de cobertura reforçada ao longo das principais rodovias do país. Essas exigências acabaram sendo descartadas para não puxar para baixo os preços mínimos dos lotes.

Se todas as empresas optarem por parcelar o valor dos lances, o governo só arrecadará R$ 490 milhões este ano. Ontem, nenhuma empresa vencedora informou como vai fazer o pagamento.


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