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Governo eleva carga tributária sobre cervejas e refrigerantes
Aumento, de 0,25%, se deve a revisão semestral iniciada em 2012
O governo ampliou em 0,25% a carga tributária sobre cervejas, refrigerantes, isotônicos e energéticos. A mudança vale a partir desta quarta-feira (1º).
A elevação aconteceu por meio de uma revisão na base de cálculo de IPI, Pis e Cofins, que acontece todo semestre, desde 2012. Essa revisão semestral se estenderá até 2018.
No caso da cerveja em lata, por exemplo, esses impostos federais vão ser cobrados sobre 43,3% do preço médio desses produtos no varejo. Antes, a base de cálculo era 42,45% sobre o valor da latinha para o consumidor final.
Esse valor varia de produto para produto. Sobre o percentual, incidem IPI --cuja alíquota é de 10% para refrigerante e de 15% para cerveja-- e PIS/Cofins, cuja alíquota é de 14,4% para todos esses produtos.
Segundo Fernando Mombelli, coordenador-geral de tributação da Receita, não haverá ganhos de arrecadação com a medida porque essa revisão já estava prevista no Orçamento.
REVISÃO DE TABELA
O governo federal postergou a revisão da tabela de preços para bebidas frias, outro componente no complexo cálculo de tributos do setor de bebidas frias.
Esse reajuste, sim, teria impacto na arrecadação do governo. Mas, a pedido da indústria, que alegou risco de demissões e corte de investimentos, a Fazenda deixou para o próximo ano uma revisão, além de um modelo de tributação reformulado.
