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Negociação aproveitou brecha americana
Fim do ano fiscal nos EUA acelerou pagamento de indenização por algodão; valor podia chegar a US$ 700 milhões
Acordo abre janela para novo processo em 2018, se subsídios seguirem; para setor, desfecho é favorável ao Brasil
As negociações para um acordo na disputa do algodão intensificaram-se na última semana sob a justificativa dos EUA de que o encerramento de seu ano fiscal facilitaria um pagamento imediato.
O ano fiscal americano terminou nesta terça, 30 de setembro. Os negociadores americanos argumentaram que seria mais fácil viabilizar o desembolso do dinheiro acertado neste momento, segundo interlocutores do Itamaraty relataram à Folha.
Por isso, desde o início da semana passada, as reuniões e as troca de informações entre os dois governos passaram a ser diárias.
Na sexta (26), os trabalhos da equipe técnica foram encerrados, e, na segunda (29), o texto recebeu a aprovação definitiva, após reunião no Itamaraty, na qual o titular da pasta, Luiz Alberto Figueiredo, e o ministro da Agricultura, Neri Geller, dividiram com representes de Camex (Câmara de Comércio Exterior), da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da Abrapa (que reúne produtores de algodão) os termos finais do documento.
Os pontos centrais do acordo, que vinha sendo negociado há quase seis meses, já estavam acertados quando os americanos pediram que o processo fosse acelerado, mas havia necessidade de corrigir detalhes técnicos e aprimorar o tom do texto.
Para o Brasil, era importante, por exemplo, que o documento deixasse claro o não reconhecimento do cumprimento pelos EUA das determinações da OMC em relação ao contencioso do algodão.
Também era considerado crucial manter a condição de que questionamentos aos subsídios dados pelo governo em relação ao algodão ficarão vetados somente até 30 de setembro de 2018.
Depois disso, o Brasil poderá iniciar uma nova disputa na OMC caso considere que os EUA continuem infringindo as regras do órgão multilateral. Durante as negociações, os EUA insistiram para que o pagamento resolvesse de forma definitiva a questão.
Já havia consenso sobre o valor que seria pago como indenização aos produtores brasileiros, ponto que também consumiu um tempo importante nas conversas.
O modelo econômico usado pelo Brasil para calcular o pagamento necessário indicava que era possível pedir até cerca de US$ 700 milhões, segundo apurou a Folha.
O governo brasileiro sabia, contudo, que tal montante seria inviável e há alguns meses já havia baixado a proposta para US$ 400 milhões. Ao final, aceitou-se os US$ 300 milhões --o mínimo previsto era US$ 100 milhões.
O dinheiro será depositado para o IBA (Instituto Brasileiro do Algodão) até dia 22.
Na avaliação dos produtores, o acordo foi vantajoso para o Brasil. Além de garantir os recursos, houve a flexibilização no uso do dinheiro e o compromisso da redução dos subsídios.
"O pacote foi muito favorável ao Brasil. O IBA receberá o dinheiro imediatamente e a negociação sobre as garantias aos empréstimos favorecerá todo o setor agrícola brasileiro", diz Renata Amaral, sócia da consultoria BarralMJorge, que assessorou a Abrapa no processo.
