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'CVM das CVMs' defende BC independente
Para presidente de órgão regulador, instituições de Estado apartadas da política reduzem volatilidade eleitoral
Greg Medcraft diz que apenas o medo de ser pego, condenado e banido pode coibir os crimes financeiros
O sobe-e-desce do dólar e da Bolsa ao sabor das pesquisas de intenção de voto, que trouxe nervosismo, prejuízos e lucros aos mercados nas últimas semanas, é o resultado direto da falta de confiança dos investidores no que vai acontecer ao país com um ou com outro presidente.
Grande parte desse estresse, porém, poderia ser reduzido se o país tivesse instituições de Estado e agências reguladoras, como o Banco Central, independentes do governo e cujos mandatos dos dirigentes não coincidissem com o dos cargos eletivos em disputa.
A afirmação é do australiano Greg Medcraft, reeleito na semana passada, no Rio, presidente do conselho da Iosco, organização internacional que congrega os reguladores do mercado de capitais de todo o mundo.
"É tudo questão de confiança; se quiser ter a confiança dos investidores, especialmente os estrangeiros, o país tem que ter regras claras, que não mudam no meio do caminho, independentemente de quem for eleito. É por isso que a maioria dos países busca ter instituições de Estado que funcionem independentes do que acontece na política", disse à Folha.
No Brasil, o Banco Central não tem independência formalizada pela lei. A CVM, no entanto, é uma autarquia autônoma ligada ao Ministério da Fazenda. Seus dirigentes têm mandato que não coincidem com os do governo.
Medcraft reconhece que é normal a preferência dos investidores por um candidato em particular, especialmente aqueles cuja política econômica seja considerada pró-mercado. Nos EUA e na Europa, pró-mercado são as políticos de tendência liberal, favoráveis ao corte nos impostos e pouco intervencionistas nos negócios --políticas que ajudam a elevar o lucro das empresas e, portanto, os dividendos e o valor das ações.
CRIME FINANCEIRO
Na semana passada, a Iosco definiu os principais focos de atenção dos reguladores do mercado no mundo: o rearranjo do capital global (e as consequências para os pequenos investidores individuais e os fundos de pensão) após o fim dos estímulos financeiros do Federal Reserve (BC dos EUA) e as transações financeiras que ocorrem fora dos ambientes reguladores de bancos e das Bolsas de Valores.
"Essas transações [entre particulares] devem ser, pelo menos, com preço melhor do que ocorreria na Bolsa de Valores; do contrário não têm sentido de existir e podem ser manipulação de preços do mercado", disse.
Para Medcraft, os reguladores são cada vez mais desafiados no combate ao crime de vazamento de informação privilegiada (insider trading) e à manipulação dos preços dos ativos.
"O insider abala a confiança do mercado. O desafio é detectar o insider que cruza fronteiras, atua em diferentes mercados, e em negociações sofisticadas que envolvem índices e derivativos".
Segundo Medcraft, para acabar com insider e demais crimes do colarinho branco todos têm que saber que o "crime nunca compensa."
"O medo tem que ser muito superior ao incentivo para o crime. [O criminoso precisa saber que] nós temos o poder, os sistemas estão te monitorando e vamos te pegar. Você vai perder o seu emprego e ninguém mais vai contratá-lo. Vamos colocá-lo atrás das grades."
