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Vinicius Torres Freire
A conversa mole da reeleição
Discutir mudança no sistema eleitoral é perda de tempo político, um risco e oportunismo
A PRIMEIRA grande discussão da campanha do segundo turno trata do fim da possibilidade de reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, que passariam a ter mandatos de cinco anos, por aí. Segundo assessores de Marina Silva (PSB), seria um dos pontos do "programa mínimo comum" que Aécio Neves (PSDB) teria de aceitar a fim de receber o apoio da candidata da "nova política".
Sim, o país de economia estagnada, do sistema público nacional de saúde em desordem, de escolas ruins e o blá-blá-blá sabido de todo mundo deveria dedicar parte substancial de um mandato presidencial curto, de quatro anos, à barafunda que é uma emenda constitucional dessa espécie. Iria dedicar recursos políticos e administrativos, além de tempo, a uma obra no puxadinho institucional a fim de, em tese, construir uma laje que facilitaria a conquista da Presidência na próxima eleição. Está envelhecendo mal e precocemente a "nova política".
Não há, a priori, nenhum grande motivo para preferir a norma atual, reeleição com mandatos de quatro anos, a mandatos de cinco anos sem reeleição imediata. Ou vice-versa.
Pode ser que o presente sistema facilite a vitória de governantes no poder, o que no entanto nem sempre é o caso, vide esta eleição. Pode ser que o governante candidato se beneficie do uso do máquina, no caso da reeleição. Com mandatos de cinco anos, o candidato no poder vai deixar ao léu o seu correligionário candidato a sua sucessão?
Em suma, a primeira pergunta óbvia é: reformas menores, menos custosas e mais inteligentes não poderiam limitar o "uso da máquina"?
Quando se trata de sistemas eleitorais ou de outras normas que regulam a eleição de representantes, é frequente a tentação de achar que a grama do vizinho é mais verde ("bom mesmo é o sistema alemão, americano ou o x'") ou que existem sistemas sem efeitos colaterais ruins.
O reformista ligeiro não pensa, porém, que: 1) O novo sistema pode causar efeitos colaterais impremeditados até piores; 2) O sistema vigente, se não tiver defeitos arrepiantes e evidentes, pode ser uma espécie de "linguagem institucional": eleitores e candidatos aprendem as manhas das normas e passam a pautar suas atitudes de modo a fazer com que o sistema funcione de modo a atender seus objetivos.
Não se trata, claro, de dizer que as normas eleitorais são neutras, mas de pensar, ao menos, que uma forma nova apenas não vai resolver os nossos problemas políticos e sociais de fundo. Muito frequentemente, a mudança de normas é apenas uma gambiarra na tentativa de facilitar a vida de tal ou qual grupo político.
Isto posto, o sistema político tem normas que, provavelmente, ajudam a produzir efeitos colaterais ruins, de urticárias a doenças autoimunes. Os incentivos à criação de partidos negocistas parece ser um problema, embora difícil de corrigir sem jogar a criança fora com a água do banho. O sistema atual facilita a vida de novas correntes a princípio minoritárias, o que é um modo de oxigenar a política.
Reformas modestas, menos custosas e arriscadas em vários sentidos, podem azeitar o nosso sistema, que aliás é jovem ainda.
