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Imposto na nota é lei nos EUA e praxe no Reino Unido
DE WASHINGTON DE LONDRES DE PEQUIMA exigência de discriminação dos impostos pagos na nota fiscal varia em outros países.
Nos EUA, o único discriminado é o imposto sobre consumo de mercadorias e serviços, o VAT (imposto de valor agregado, espécie de ICMS). Ele é estadual.
Os valores dos impostos aparecem discriminados apenas em recibos -nunca em embalagens, menus ou anúncios que anunciem o preço do produto.
Os impostos sobre produção, importação, propriedade e tarifas trabalhistas, porém, já estão agregados no custo final e não são discriminados na nota fiscal.
No Reino Unido, as notas fiscais de serviços e produtos também discriminam o valor pago relativo ao VAT.
Para compras de até 250 libras, é possível que os estabelecimentos façam uma nota fiscal simplificada.
A nota mostra o preço do que o consumidor adquiriu, o quanto paga de impostos e o preço final.
A legislação não obriga os estabelecimentos a emitir nota fiscal ou recibo com o valor dos impostos a não ser que o cliente peça, mas é praxe recebê-los em todas as transações.
Isso porque os vendedores estão sujeitos a multas caso descumpram o pedido de um cliente.
Na China, os tributos não aparecem na embalagem dos produtos nem nas notas fiscais, que vêm carimbadas com o selo oficial da empresa, emitido pelo governo.
A peculiaridade das notas é que, em várias regiões, há uma "raspadinha" semelhante a bilhetes de loteria.
A ideia é distribuir pequenos prêmios em dinheiro para incentivar os consumidores a solicitar o comprovante.
