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Estilistas vão criar seu próprio 'Conar"
Indústria da moda discute a implantação de uma autorregulação do setor para punir as cópias de produtos
Primeiro passo será a criação de um instituto para fomentar a criação de cadeiras sobre o tema nos cursos de direito
Imagine como se sente uma mulher que gasta uma pequena fortuna em um vestido para ir a uma festa e, assim que chega ao local, vê outra convidada com uma roupa semelhante.
Agora imagine uma empresa que investe em sua equipe para desenvolver uma peça original e, poucas semanas depois de lançá-la, vê outra marca colocar um produto parecido no mercado.
A primeira situação é inevitável, mas a segunda, no que depender de um grupo de advogados, empresas privadas, estilistas e investidores do setor, será cada vez menos recorrente no Brasil.
Está em discussão a criação de um órgão de autorregulação da moda, em moldes semelhantes aos do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), para avaliar até onde podem ir as empresas no processo de desenvolvimento de suas peças.
Um primeiro passo será a criação, no início de 2013, do Fashion Law Brasil Institute, grupo que pretende difundir no Brasil questões legais relativas à moda, por meio da criação de cursos e cadeiras relacionadas ao tema nas faculdades de direito.
O advogado André Mendes Espírito Santo, do escritório L.O. Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel, é um dos articuladores desse processo.
Ele explica que atualmente o que vem incomodando o setor, seja entre pequenos estilistas, seja entre as marcas consolidadas, é a concorrência desleal resultante da cópia de produtos. A cópia é diferente da pirataria, que é quando uma peça de roupa que não foi produzida por uma marca é vendida como se fosse dela.
"Queremos evitar que um estilista de determinada marca, que assistiu a um desfile na São Paulo Fashion Week, lance na semana seguinte produtos com elementos do concorrente em sua grife."
"É isso que estamos discutindo: até onde vai a inspiração e onde começa a cópia", afirma o advogado.
APOIO
A iniciativa é apoiada por estilistas como Oskar Metsavaht, dono da Osklen, que diz que as cópias causam dano econômico aos criadores originais do produto e desvalorizam o trabalho criativo.
"Sou a favor da criação de um conselho de regulamentação que auxiliaria muito os peritos e magistrados, esclarecendo-os tecnicamente quanto ao processo criativo, a originalidade e a autoria no setor de moda", disse.
Segundo dados da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), o setor de vestuário movimentou US$ 67 bilhões (aproximadamente R$ 134 bilhões) em 2011.
Como não existem no Brasil leis que regulamentem o setor, a ideia é que o órgão arbitre no futuro sobre casos de cópias com mais propriedade até do que juízes.
Já existem, contudo, casos no Brasil em que a Justiça decidiu sobre o setor. "Talvez seja mais fácil para um órgão em que os próprios estilistas possam dizer que aquele corte, naquela cor e naquele contexto tem alguma originalidade ou é uma cópia."
Para proteger suas criações, as empresas podem registrar seus produtos nas leis de propriedade intelectual e de direito autoral.
Alguns estilistas têm guardado croquis e registros de reuniões para poder provar, no futuro, que tiveram a ideia original.
