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Nos EUA, Louboutin foi à Justiça contra a Saint Laurent

DO RIO

Não faltam casos no Brasil e no mundo de empresas que recorreram à Justiça para denunciar cópias de seus produtos por outras marcas.

Em abril de 2011, nos Estados Unidos, a grife Louboutin, dos famosos (e caríssimos) sapatos de sola vermelha, acionou a Yves Saint Laurent (YSL), alegando cópia de seu produto e pedindo que a concorrente interrompesse suas vendas.

O modelo da YSL, contudo, tinha uma diferença que foi decisiva: não só a sola, mas todo o sapato era vermelho.

Depois de muito deliberar, a Justiça americana decidiu, em outubro passado, que os sapatos com apenas a sola vermelha (e o corpo preto) eram exclusividade da Louboutin. Outros modelos, portanto, estariam permitidos.

Em 2010, uma loja de departamentos foi condenada, no Brasil, a indenizar o designer de bolsas Gilson Martins, por suposta cópia de seus produtos.

À época, a rede colocou em suas prateleiras seis modelos de bolsa muito semelhantes às da coleção do estilista. As mais famosas eram no formato de boca de mulher e de chinelo de dedo.

A Justiça do Rio condenou a rede a pagar danos morais a Martins e a retirar seus produtos da prateleira. A empresa chegou a recorrer, mas os desembargadores mantiveram a decisão, apenas reduzindo o valor da indenização.

A decisão foi tomada com base no fato de o designer ter registrado direitos autorais na Escola de Belas Artes.


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