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Anatel gasta R$ 390 mil em evento inócuo
Agência enviou 16 representantes para congresso em Dubai que ela mesmo esperava que não produzisse resultado
Com 123 pessoas no congresso, os EUA tinham um membro da agência reguladora, segundo a lista oficial
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) gastou R$ 390 mil de dinheiro público para mandar 16 pessoas a um evento em Dubai considerado inócuo antes mesmo de começar pelo próprio presidente da agência, João Rezende, que também viajou.
A reunião da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT, na sigla em inglês, órgão da ONU), ocorreu entre 3 e 14 de novembro nos Emirados Árabes Unidos.
Antes de embarcar, ao falar sobre a reunião, o presidente da Anatel disse : "Não achamos que sairá novidade. Há muitos conflitos, muitas posições divergentes".
Para Rezende participar de 3 dos 12 dias do evento, a Anatel desembolsou R$ 26,8 mil, considerando a cotação do dólar a R$ 2,06.
Quatro dos cinco diretores da agência foram a Dubai, integrando uma comitiva quatro vezes maior do que a enviada pelo Ministério das Comunicações. Os diretores se revezaram e nenhum ficou a duração toda do evento.
A comitiva dos Estados Unidos, a segunda maior, com 123 pessoas entre representantes do governo e da sociedade civil, tinha apenas um membro da sua agência reguladora, segundo a lista oficial do evento.
Entre os países vizinhos do Brasil, a Argentina não enviou nenhum representante da agência reguladora do país, a Comissão Nacional de Telecomunicações.
O maior gasto da Anatel foi com as passagens do conselheiro Rodrigo Zerbone, que chegou com o evento já na metade.
Os trechos de ida e volta da passagem dele custaram aos cofres públicos R$ 32,4 mil. O valor é sete vezes o pago pela própria Anatel por passagens na classe econômica. O conselheiro recebeu ainda R$ 6.520 para despesas com diária.
A Folha apurou que a presença de 4 dos 5 diretores da Anatel no evento atraiu a participação de lobistas da área. Empresas de telecomunicações também enviaram representantes após a informação da presença da comitiva da agência regulatória.
SEM CONSENSO
A reunião nos Emirados Árabes Unidos terminou sem consenso ou efeitos práticos imediatos para o Brasil. O país foi signatário de tratado polêmico que sugere a regulação da internet -não assinado pelos Estados Unidos e por países da Europa.
No país, a discussão sobre o marco civil da internet está no Congresso Nacional. Aprovada a proposta, o Brasil pode ser o primeiro país a regular a rede mundial de computadores.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) também participou do evento em Dubai, por três dias.
Segundo sua assessoria, foi acompanhado dos secretários Cézar Alvarez (executivo), Maximiliano Martinhão (Telecomunicações) e Alessandra Cardoso (chefe de gabinete). O gasto com eles foi de R$ 89,4 mil.
