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Visto de trabalho demora quase 2 meses
Permissão para estrangeiros leva mais tempo para sair no Brasil, onde se exigem 19 documentos, aponta estudo
Brasileiros não seriam prejudicados com uma possível flexibilização da legislação, afirmam integrantes do governo
| Ruy Baron - 11.ago.11 /"Valor" | ||
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| Paes de Barros, da SAE, que não vê prejuízo aos brasileiros |
De São Paulo
Estudo feito pela Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) indica que o processo de obtenção de visto de trabalho para estrangeiros no Brasil é um dos mais burocráticos e morosos do mundo: leva, em média, 52 dias. Na Austrália, são 30 dias, e, no México, 40.
Segundo o estudo da BRAiN, associação formada por entidades como Anbima, BM&FBovespa e Febraban, o Brasil exige em média 19 documentos ao imigrante em busca de visto de trabalho.
No México e no Canadá, são 8; no Reino Unido, 12; na Austrália e no Chile, 13. O ideal seria diminuir para dez o número de documentos no Brasil, reduzindo o tempo de processamento do visto.
"Aumentar a importação de mão de obra qualificada vai frear a inflação de custos e elevar nossa competitividade", diz André Sacconato, diretor de pesquisas da BRAiN. "Estamos no momento perfeito para flexibilizar a legislação. Há muita demanda no Brasil, e países como Espanha e Portugal têm grande oferta de profissionais."
A SAE, em conjunto com a BRAiN e acadêmicos, vai apresentar no fim de março o relatório com as propostas para mudar a política migratória. Elas serão avaliadas pelos ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores. Em julho, serão apresentadas as propostas finais.
As mudanças na política migratória podem ocorrer por meio de modificações no projeto de lei de imigração que tramita no Congresso. Após dois anos parada na Comissão de Turismo da Câmara, a proposta que atualiza a legislação foi aprovada em novembro e enviada à Comissão de Relações Exteriores.
A avaliação da SAE, contudo, é que boa parte das mudanças pode ser alterada por meio de resoluções do Conselho Nacional de Imigração.
Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE, não acha que o aumento de estrangeiros vá prejudicar os brasileiros. "Somos suficientemente fechados. Não há risco de enxurrada de estrangeiros tomando espaço de brasileiros."
O governo vai exigir escolaridade significativa (graduação e pós-graduação) e certificado de antecedentes criminais dos imigrantes.
"Não haverá constrangimento para o nosso mercado porque essas facilidades não serão para todos. Serão para setores específicos", afirma o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.
"Esses estrangeiros vão suprir dificuldades em áreas de inovação, o que vai permitir aumentar a produtividade e colocar o custo de mão de obra num patamar adequado." (PATRÍCIA CAMPOS MELLO E MARIANA CARNEIRO)
