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Entrevista Magda Chambriard
Indefinição sobre royalties trava exploração de petróleo
Sem leilão há quatro anos, país pode ficar, em 2016, sem novas áreas em fase de pesquisa, diz diretora-geral da ANP
| Aline Massuca - 12.mar.12/“Valor”/Folhapress | ||
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| A engenheira Magda Chambriard, que completou um ano no comando da Agência Nacional do Petróleo |
O primeiro ano da engenheira Magda Chambriard à frente da ANP (Agência Nacional do Petróleo) foi marcado por sua insatisfação ao ver a queda da produção de petróleo no país e a questão dos royalties adiar em mais um ano a realização de leilões de novas áreas de petróleo.
Sem leilão há quatro anos, o país corre o risco de não ter, em 2016, nenhuma nova área em fase de pesquisa para avaliar a existência de petróleo, afirma.
Em relação à produção, a executiva se diz mais otimista para 2013, depois de ter aprovado o início de operação do campo de Sapinhoá, o primeiro do pré-sal em São Paulo, que tem previsão de produzir, no auge, 120 mil barris diários de petróleo.
Chambriard torce para que a decisão sobre a redistribuição saia até o fim do mês, ou o leilão, previsto para maio, terá que ser mais uma vez adiado. Leia entrevista.
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Folha - Qual o balanço de seu primeiro ano de gestão?
Magda Chambriard - O que nos ressentimos em 2012 foi não ter havido alta significativa de produção, um sentimento que é do Brasil inteiro. Foi um grande ressentimento também o assunto dos royalties ter consumido bastante tempo e isso ter atrasado nossas licitações. Já vamos para quatro anos sem leilão.
O leilão anunciado para maio está garantido?
Se resolver [a votação dos royalties] até o fim do mês, faremos a licitação até o fim de maio. Se não resolver, não poderá ser em maio, mas acredito que os empecilhos foram removidos.
Estamos numa condição possível de fazer o leilão, mas isso é a interpretação de engenheira, e não de advogada. A AGU (Advocacia-Geral da União) deve se manifestar. Os contrato futuros estão resolvidos, falta só o passado, e, como vou licitar o futuro, e não o passado, eu entendo que não temos mais o empecilho em relação a royalties.
Libra será a primeira área do pré-sal a ser licitada?
Acho que ninguém no mundo licitou nada parecido [com Libra]. São cerca de 5 bilhões de barris de reservas, mas não sou eu que escolho. Só indico as oportunidades.
Já há alguma solução para a 8ª rodada de licitações, suspensa pela Justiça depois de já ter vendido alguns blocos no polígono do pré-sal?
Chegou-se a um impasse. Como eu posso assinar um contrato de concessão em uma área que a lei do país diz que só pode ser partilha? Isso é um impasse que não é possível ser transposto, não há o que fazer.
O que acontece com os investidores que chegaram a dar lances na 8ª rodada?
Ninguém pode dizer que levou a área, porque o fato gerador é a assinatura do contrato. O que vou fazer? Não tem jurista no mundo que convença que se pode assinar numa área de partilha um contrato de concessão.
Como ficou a questão da Chevron, que pediu para voltar a operar depois do acidente na bacia de Campos?
O caso está quase resolvido em termos de produção, o que falta é um ajuste de entendimento. Está por pouco.
O que mudou na ANP no primeiro ano de sua gestão?
Minha maior preocupação foi reforçar procedimentos e aperfeiçoar a gestão. Faremos um concurso público neste mês e planejamos contratar uma empresa para mapear os processos da ANP e definir conosco aonde queremos chegar.
A gestão anterior não era eficiente?
A ANP trabalhava com metas estruturantes, que é uma semente de planejamento estratégico, mas não chega a ser um planejamento estratégico. Senti falta de saber quanto e como os servidores da ANP frequentam a casa. Tínhamos pessoas que trabalhavam 11 horas por dia, e outras, menos de sete horas.
A senhora mudou algum procedimento em relação à fiscalização de plataformas?
Estamos acompanhando mais de perto a produção dos grandes campos de petróleo. A receita da indústria do petróleo no Brasil vem de dez campos, e vamos acompanhá-los muito de perto.
A ANP tem feito pesquisas sobre a existência de "shale gas" [gás de xisto] no Brasil?
A ANP tem feito um esforço de pesquisa de gás em bacias no interior. Estamos olhando bacias no São Francisco, no Parnaíba, no Acre e no Recôncavo Baiano. Elas estão mostrando aptidão para gás natural e não as dividimos entre "shale gas" ou gás natural.
Há indício muito grande de gás natural em terra, que começa a ser comprovado pelas declarações de comercialidade do Eike Batista na bacia do Parnaíba. A maioria dos poços perfurados na bacia do São Francisco tem gás. Em 2013 vamos testar se dá para produzir todo esse gás.
Já há estimativa de volume?
Os números não são oficiais, é uma estimativa grosseira e não é da ANP, mas se especula que possa haver mais de 500 trilhões de pés cúbicos em gás no Brasil. Seria muito mais do que a reserva comprovada de petróleo no país hoje. Se a natureza ajudar e o Brasil tiver sorte, em cinco anos teremos uma situação diferente para gás no Brasil.
E o etanol, que em 2012 teve queda forte de produção aumentando com isso o consumo de gasolina? Quais as perspectivas para 2013?
Não fugimos do aumento da mistura, isso é bom para o setor sucroalcooleiro e para o abastecimento do Brasil. Com esse aumento, podemos ter um pouco mais de gasolina. Recomendamos subir para 25% (dos 20% atuais) quando tiver anidro [o álcool que é misturado à gasolina].
Em termos de regulação, alguma novidade para 2013?
Neste mês faremos um ajuste para permitir que a manutenção de navios e plataformas estrangeiras seja computada como conteúdo nacional. Isso dará perenidade aos estaleiros. Temos cem sondas de perfuração marítimas. Se tiver uma sonda docando [fazendo manutenção] de 4 em 4 anos, seriam 25 sondas fazendo manutenção por ano. Isso vai fazer diferença em termos de encomenda.
