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Samuel Pessoa
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A crise na Europa
A precipitação da união monetária e a dinâmica da queda dos juros reforçaram os desequilíbrios na Europa
Nesta e nas próximas colunas, apresentarei aos leitores meu entendimento da crise europeia.
Há dois processos que produziram os enormes desequilíbrios vivenciados pela união monetária do euro. Primeiro, foi a forma precipitada com que a união monetária foi instituída. Do ponto de vista institucional, a Europa não estava pronta para ela.
Segundo, a dinâmica de queda dos juros na primeira década do século reforçou os desequilíbrios, estimulando fortíssimo processo de acumulação de passivos nos países do sul da união monetária.
Nesta coluna, abordarei os erros de desenho institucional da união. A dinâmica que se instaurou desde o lançamento da moeda única, em janeiro de 2000, será objeto da próxima coluna. Finalmente, em uma terceira coluna, sugerirei o que precisa ser feito para manter a união da forma com hoje a conhecemos.
Houve ao menos três carências institucionais importantes na constituição da união monetária. A primeira e mais importante foi o fato de a união monetária ter sido lançada antes de uma união bancária.
Países que compartilham uma mesma moeda apresentarão forte interdependência dos sistemas bancários. Bancos dos países cujo custo de capital é menor emprestarão aos bancos dos países cujo custo de capital é maior.
Assim, é necessário haver a unificação da regulação prudencial, que pode ficar a cargo, por exemplo, do Banco Central Europeu (BCE).
Adicionalmente, é necessário haver um fundo garantidor de créditos (FGC) europeu e uma lei unificada de resolução de episódios de falência bancárias, além de uma instituição que se responsabilize pela resolução desses episódios.
Ou seja, se houver a falência de um banco europeu, é necessário que haja uma instituição que possa intervir rapidamente, garantir os recursos dos depositantes até os limites legalmente estabelecidos pelo FGC, separar o banco bom do banco ruim, vender o banco bom se for o caso e, com os recursos da venda, atender os credores segundo ordem estabelecida em lei. Tudo isso de forma expedita, de sorte que a falência bancária não signifique total desorganização do sistema bancário na união monetária toda.
O FGC necessita de alguma fonte de receita -pode ser, por exemplo, algum imposto sobre a intermediação financeira, como ocorre no Brasil -, o que sugere ser necessário existir alguma instituição fiscal europeia. Essa é a segunda grande carência institucional da união monetária europeia.
Além de ser responsável pelo FGC, a perna fiscal que falta na construção institucional da união monetária teria que ser responsável pela gestão do seguro-desemprego.
Os gastos com seguro-desemprego são muito correlacionados ao ciclo econômico. Uma economia em dificuldades em geral apresenta dificuldades fiscais e, portanto, não consegue receita para custear o seu seguro-desemprego.
Assim, é importante que o seguro-desemprego seja um programa europeu, e não nacional.
Evidentemente, para tal, é necessário que os diversos países que participam da união monetária harmonizem os critérios de elegibilidade, valor e tempo de vigência do benefício.
Finalmente a instituição de uma autoridade fiscal mínima -que seja responsável pelo FGC e pelo seguro-desemprego- com algum poder de tributar e redistribuir será capaz de ser emissora do título de dívida europeu, resolvendo a terceira grande carência institucional da união monetária europeia.
A existência de um título público europeu permitirá que a regulação bancária prudencial trate de forma distinta os títulos soberanos dos diversos países.
O único título de dívida soberana que seria tratado pela regulação prudencial livre de risco seria o título europeu. O risco dos demais títulos de dívida soberana seria determinado pela credibilidade de cada Tesouro Nacional.
A distinção entre o título soberano europeu livre de risco e os demais títulos soberanos nacionais impediria que os bancos fossem tão liberais no financiamento dos Tesouros Nacionais, como ocorreu no período entre o lançamento da união monetária e a crise de 2008. Mas esse já é o tema da próxima coluna.
