Folha de S.Paulo

Análise

Governo parece não saber quanto pretende arrecadar e gastar neste ano

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Não é a primeira vez que o Executivo começa o ano sem Orçamento aprovado pelo Congresso, nem isso é motivo de maiores transtornos.

O inusitado de agora é que o governo Dilma Rousseff não parece mesmo saber -e, se sabe, não contou para mais ninguém- quanto pretende arrecadar e gastar neste ano.

Em manifestações públicas, autoridades da equipe econômica dizem que ainda estudam a meta da política fiscal daqui para a frente, enquanto a cada dia surgem novas cifras de despesas e desonerações tributárias.

A arrecadação de impostos tem se mantido estável, mas deve sofrer impactos crescentes das medidas de estímulo à economia. Os gastos bateram recorde, mas o governo ainda não conseguiu elevar como gostaria os investimentos em infraestrutura.

Com a ajuda de declarações anônimas, sabe-se que a Fazenda trabalha com o diagnóstico segundo o qual não é mais obrigatório sacrificar tanto quanto antes os gastos cotidianos para pagar os juros da dívida pública.

Ou, em termos mais técnicos, não é mais necessário que União, Estados e municípios façam o superavit primário equivalente a 3,1% do PIB fixado como meta desde o início da administração petista -mas, no último quadriênio, só cumprido em 2011.

No ano passado, uma poupança na casa de 2% do PIB, já descontadas as traquinagens contábeis para inflar os resultados, foi o bastante para manter o aumento da dívida pública sob controle.

O dado certamente encoraja mais generosidade com os cofres do Tesouro, em especial porque a confiança na retomada do crescimento, por enquanto, não passa de papel e discurso oficial.

No entanto, a menor exigência de austeridade depende da permanência dos juros do Banco Central em patamares historicamente baixos -e, mais cedo ou mais tarde, os juros tendem a subir.

Ao manter indefinida sua política fiscal, o governo alimenta a incerteza entre investidores e analistas. A expectativa central do mercado para o superavit deste ano caiu, de outubro para cá, de 2,8% para 2,4% do PIB.

Essas projeções significam mais que simples apostas: elas são determinantes nos cálculos da inflação futura, que movem as remarcações de preços e as demandas salariais presentes.

Não por acaso, o BC já indicou que a escalada dos índices inviabilizou novas quedas dos juros. Especula-se agora quanto será preciso para provocar uma alta.