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Fundo soberano virou 'remédio' para as contas, dizem especialistas
Uso deve ser criterioso, afirma o britânico Adam Dixon
O uso do Fundo Soberano Brasileiro para salvar as contas públicas de 2012 foi criticado por especialistas, que colocam em dúvida o real objetivo de sua criação.
A lei que concebeu o FSB, em 2008, prevê objetivos genéricos. O dinheiro pode ser usado para fomentar projetos de interesse estratégico do país no exterior, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e comprar ativos aqui e no mercado internacional.
Segundo Adam Dixon, pesquisador da Universidade de Bristol (Reino Unido), fundos soberanos costumam ser usados para fechar as contas públicas apenas quando as condições são "bastante graves".
"No caso do Brasil, há que perguntar se a situação era tão desesperadora que o governo precisava usar esses recursos. Se um fundo soberano pode ser sacado tão facilmente, não vai atingir seus objetivos de longo prazo."
Para Carlos Thadeu, ex-diretor do BC, na prática o FSB acabou virando reserva de contingência. Nesse caso, diz, é melhor usar os recursos e abater a dívida.
São muitos objetivos para um só instrumento, avalia ainda Dixon, referindo-se ao caso brasileiro.
Para o pesquisador britânico, um fundo de estabilização deve deter títulos de alta liquidez, que podem ser vendidos em tempos de dificuldades econômicas.
Já um fundo para fomentar projetos estratégicos tende a aplicar em infraestrutura, que é um investimento de longo prazo. "Cada objetivo é bastante diferente e exige um foco próprio", diz.
Segundo Dixon, as três finalidades mais comuns para fundos soberanos são: salvar receitas geradas pela exploração de recursos naturais; agir como um fundo de estabilização econômica; e promover o desenvolvimento econômico, principalmente na falta de investidores estrangeiros e nacionais.
No caso brasileiro, mitigar os efeitos de uma desaceleração foi a única destinação de fato colocada em prática, com o uso do patrimônio para fechar as contas públicas do ano passado, quando a crise frustrou as expectativas de receita do governo.
Além disso, o fundo foi usado para apenas mais duas finalidades: comprar ações do Banco do Brasil e da Petrobras quando as duas fizeram novas emissões.
Nesses casos, o fundo também serviu para ajudar no superavit primário (economia para pagar juros da dívida), pois evitou que o governo tivesse que desembolsar mais recursos para manter sua fatia nas empresas.
