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Créditos 'travados' prejudicam o caixa da indústria pesada
Empresas chegam a ter R$ 400 milhões "imobilizados"; demora na compensação pode ser de vários meses
"Prejuízo" é maior em relação aos tributos estaduais, como o ICMS; para setor, câmbio pode atrasar reaquecimento
As indústrias que fabricam máquinas e equipamentos (parte do setor de bens de capital) já acumulam cifras que variam de R$ 50 milhões a R$ 400 milhões em créditos gerados por tributos, que não conseguem compensar.
São os chamados créditos tributários, valores de tributos federais e estaduais que as indústrias não conseguem compensar quando vendem seus produtos, por causa de programas de incentivo.
A demora para o desconto desses créditos, que em alguns casos pode chegar a muitos meses, tem convertido o capital de giro das empresas numa espécie de "ativo imobilizado" em balanço.
O crédito tributário é gerado na compra de insumos e matérias-primas usados em produtos vendidos a setores beneficiados com incentivos fiscais, como o exportador.
Sem ter como compensar, o crédito precisa ser registrado como receita, segundo as normais contábeis. Isso eleva artificialmente o faturamento e o lucro da empresa que detém os créditos.
"O resultado é que a empresa fica com o crédito e ainda tem que pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido sobre uma base inflada. É incrível, mas isso ocorre", diz José Velloso, vice-presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).
O setor não sabe a cifra em créditos gerados pelo pagamento de tributos como um todo. Segundo a Abimaq, os créditos federais têm maior "liquidez", pois podem ser usados para quitar dívidas de IR ou CSLL.
"O maior problema é o crédito de ICMS. A devolução do dinheiro é impossível de conseguir. A solução que muitas empresas estão adotando é usá-los para pagar ICMS na compra de insumos no Estado", diz Velloso.
Não é uma tarefa simples. A operação precisa antes ser endossada pelo fisco estadual e só pode ser usada se a compra ocorrer no Estado onde o crédito foi originado. Isso torna os créditos tributários estaduais um problema para as empresas.
CRISE
Além dos custos com os créditos, o setor de máquinas e equipamentos enfrentou, em 2012, um dos piores anos da história. Não fosse as exportações, que cresceram 11,2%, a queda no faturamento do setor seria maior que os 3% registrados.
A indústria pesada prevê recuperação em 2013, mas considera que câmbio, juros, taxa de investimento e créditos tributários ainda são obstáculos a enfrentar.
