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Governo quer barrar novo imposto sindical

DE BRASÍLIA

O governo federal se prepara para barrar a criação de um novo imposto sindical, embutido pelo Congresso num projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário.

A proposta divide as centrais sindicais e já teve pareceres contrários do Ministério do Trabalho e da Advocacia-Geral da União.

Na avaliação da área jurídica, a contribuição sindical é inconstitucional, pois representaria sobreposição ao imposto sindical, hoje cobrado de todos os trabalhadores e equivalente a um dia e meio de trabalho durante o ano.

Segundo a Folha apurou, a tendência é que Dilma vete o dispositivo, que prevê cobrança de até 1% ao mês do salário.


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