Folha de S.Paulo

Casos podem caracterizar estelionato, afirma advogado

Os casos de empresas que seduzem colaboradores com promessas de riqueza fácil podem caracterizar estelionato, afirma Anis Kfouri, advogado especialista em direito do consumidor do escritório Kfouri Advogados.

"A empresa induz alguém a contribuir com um valor mediante a promessa de um ganho futuro que, já sabidamente, não existirá", diz.

Quem se sentir lesado pode fazer denúncias ao Procon (www.procon.sp.gov.br) ou entrar no Juizado Especial Cível (www.jfsp.jus.br) para recuperar os valores pagos e receber indenização por danos morais. "O problema é que quem cai nesses golpes fica envergonhado e, na maioria das vezes não denuncia", afirma o especialista.

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça investiga a empresa TelexFree, que se apresenta como fornecedora de serviço de voz pela internet (semelhante ao Skype), por suspeitas de formação do esquema.

Para Danilo Doneta, coordenador do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, há elementos da empresa análogos aos do esquema de pirâmide.

Entre eles, a cobrança de taxa de adesão ao colaborador, a promessa de enriquecimento fácil e a formação de células de participantes com o pagamento de comissão a quem trouxer mais membros. Ainda não há, porém, parecer definitivo sobre o caso.

Procurados, a TelexFree e o seu advogado, Horst Fuchs, não responderam até o fechamento desta edição.